 "Bruno Spada/Câmara dos Deputados")
Preso desde março de 2024, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) decidiu não realizar um exame de cateterismo autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a defesa do parlamentar, ele “não confia que o presídio tenha condição de assegurar a sua recuperação“.
Brazão está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
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Durante uma visita familiar na sexta-feira, 10, Brazão foi informado sobre a decisão judicial que permitiria o exame sob escolta da Polícia Federal. Segundo a defesa, o deputado se mostrou irredutível em sua recusa.
A defesa argumenta que a situação de saúde do deputado é grave e que ele teme pela própria vida. “Ele não se sente seguro para realizar o exame nessas condições”, disseram os advogados.
O deputado já havia passado por uma avaliação médica na penitenciária, que indicou a necessidade de exames mais detalhados e possíveis intervenções cirúrgicas. Contudo, Brazão permanece cético quanto à segurança e ao suporte disponíveis no sistema prisional durante sua recuperação.
Brazão foi diagnosticado com coronariopatia, uma condição que afeta as artérias do coração, e já passou por intervenções coronarianas no passado. De acordo com os exames mais recentes, há suspeitas de que ele sofra de obstrução completa da via coronária, o que pode causar enfarte, necessitando de um cateterismo urgente para localizar a obstrução e implantar um Stent – um tubo minúsculo que mantém as artérias abertas.
No final de dezembro, a defesa de Brazão solicitou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando razões humanitárias. O pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou a gravidade das acusações contra o parlamentar. A solicitação incluía o uso de tornozeleira eletrônica e deslocamentos autorizados previamente para consultas médicas no Rio de Janeiro.
Ao conceder a autorização para o exame, Moraes estabeleceu que a defesa informasse detalhes como data, horário e local com antecedência mínima de cinco dias. No entanto, com a recusa de Brazão, o procedimento permanece suspenso.