 "Câmara dos Deputados")
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) a Operação Emendatio, que tem como alvo o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, investigado por um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares federais. A ação, um desdobramento das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, busca apurar crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, embora o esquema não tenha relação direta com o homicídio da vereadora.
Da IstoÉ.
O que aconteceu
- Chiquinho Brazão é investigado por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares federais.
- A PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão e bloqueou até R$ 100 milhões em bens dos investigados.
- A Operação Emendatio é um desdobramento do caso Marielle Franco, mas o desvio de verbas não está ligado ao assassinato.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação cumpriu os mandados e decretou o bloqueio de bens. Além das buscas, foram cumpridos dois mandados de prisão.
Um dos alvos de prisão foi Raphael da Silva Gonçalves, ex-assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), detido em sua residência, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O outro mandado foi expedido contra o policial militar e ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, que já se encontra preso por condenação relacionada ao caso Marielle Franco.
Como funcionava o esquema investigado?
De acordo com a Polícia Federal, a investigação identificou indícios de que parte dos recursos de emendas parlamentares, destinados a organizações da sociedade civil (OSCs), teria sido desviada. Isso ocorria por meio de pagamentos irregulares, utilização de empresas intermediárias e outros mecanismos para ocultar a origem e o destino dos valores.
Segundo a corporação, o grupo investigado teria utilizado entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas e empresas ligadas à organização criminosa para movimentar os recursos e ocultar o patrimônio obtido ilicitamente.
A PF também aponta suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre essas entidades e órgãos da administração pública federal. Entre as irregularidades estão indícios de superfaturamento, conluio entre empresas participantes de processos de cotação de preços e execução parcial ou inexistente dos serviços contratados.
Quais os crimes investigados na Operação Emendatio?
As condutas apuradas pela Polícia Federal podem configurar os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A corporação ressaltou que, apesar de a investigação ser um desdobramento das apurações envolvendo os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão — condenados como mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes —, os fatos investigados na Operação Emendatio não têm ligação com o homicídio da vereadora.