Mundo

Chile promulga lei que permite mudança de sexo em documentos a partir de 14 anos

Chile promulga lei que permite mudança de sexo em documentos a partir de 14 anos

Natalia Castillo, deputada da Frente Ampla do Chile, detém um documento de identidade gigante que lê "Minha identidade, meu direito", durante a sessão parlamentar em Valparaíso, Chile, para votar sobre a Lei de Gênero em 12 de setembro de 2018 - AFP/Arquivos

O presidente chileno, Sebastián Piñera, promulgou nesta quarta-feira (28) a Lei de Identidade de Gênero, que permite que as pessoas mudem de sexo em sua documentação a partir dos 14 anos, medida há muito esperada pelos movimentos LGBTI.

Após cinco anos de debate no Congresso, o governo pôs em vigor a lei que permitirá que a população transgênero do Chile mude seu nome e gênero nos documentos de identidade, pondo fim a uma injusta “discriminação” em “uma sociedade com muitos preconceitos”, afirmou Piñera durante a promulgação da lei no Palácio do Governo.

A lei permite que uma pessoa trans maior de 18 anos mude seu nome e sexo em um cartório de registro civil.

No caso dos jovens entre 14 e 18 anos, eles devem ter a permissão de seus pais ou responsáveis e ir a um juiz de família, que definirá se a petição prossegue ou não.

Os menores de 14 anos não poderão passar pela mudança de sexo, mas o presidente Piñera afirmou que “elas serão reconhecidas” como tal.

“Todas as pessoas são iguais, em dignidade, direitos e deveres. Consequentemente, devem ser arquitetos de suas próprias vidas”, destacou Piñera.

A lei foi proposta durante o primeiro governo de Sebastián Piñera (2010-2014) como uma forma liquidar uma dívida com as comunidades trans.

A Lei de Identidade de Gênero ganhou visibilidade após a repercussão mundial do filme chileno “Uma mulher fantástica”, interpretada pela atriz transgênero Daniela Vega.

“Rebeldia, Resistência, Amor #LIG” – publicou Vega em sua conta no Twitter após a promulgação da lei.