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Chile pode ter a primeira Constituição construída de maneira igualitária

Chile pode ter a primeira Constituição construída de maneira igualitária

Mulheres protestam em Santiago a favor do plebiscito de mudança da Constituição herdada, em 18 de outubro de 2020 - AFP

As mulheres chilenas terão pela primeira vez a possibilidade de redigir uma nova Constituição com igualdade numérica, caso uma “Convenção Constituinte” seja aprovada com a vitória da opção “Aprovo” no referendo do próximo domingo no Chile.

Os chilenos também podem escolher, caso vença a opção de redigir a nova Constituição, uma Convenção Mista, composta em partes iguais por parlamentares em atividade e constituintes eleitos para a ocasião. Esse órgão, no entanto, não garante a paridade.

A Carta Magna, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), também pode permanecer a mesma caso a maioria opte por rejeitar uma mudança durante o plebiscito.

Em uma das maiores conquistas do poderoso movimento feminista chileno, o Congresso aprovou em março uma lei inédita que garante a paridade de gênero nas candidaturas à Convenção Constituinte que será formada se esta opção se impor no plebiscito: se se reformará ou não a Carta Magna e através de que tipo de convenção.

“É uma reivindicação feminista há anos e gostaríamos que a paridade não só existisse no sistema político, mas também em todos os setores, tanto privados quanto públicos”, ressaltou Rosa Montero, presidente do partido político em formação Alternativa Feminista, à AFP.

– Temáticas femininas –

Em um país com baixa participação feminina na atividade laboral (36%) e na representação política (menos de 20% no Congresso atual), há expectativa sobre as questões que as mulheres podem contribuir no debate se participarem da elaboração de uma nova Constituição.

“As mulheres agem, refletem e apresentam projetos a partir de uma perspectiva diferente da masculina. Temos, por exemplo, a questão do aborto, que é uma demanda há muitíssimos anos e são os homens que decidem por nós. Não pode ser assim”, explica Montero.

Para Claudio Fuentes, acadêmico de Ciência Política e professor da Universidade Diego Portales, “ter uma representação equilibrada de homens e mulheres favorece os interesses das mulheres, porque em geral, no caso do Chile, foram elas que discutiram temas associados aos interesses e problemáticas associadas às mulheres”.

Desta forma, afirma Fuentes à AFP, “a articulação e pressão das mulheres têm permitido colocar na agenda pública certos temas que os homens no Congresso não discutiam”.

Depois de anos de discussão, as mulheres chilenas conseguiram que o Congresso aprovasse a lei do aborto terapêutico – que permite a interrupção da gravidez em caso de estupro, risco de vida para a mãe ou inviabilidade fetal – apenas em 2017.

Até aquele ano, o Chile era um dos poucos países do mundo que não permitia a interrupção da gravidez por nenhum motivo.

E há algumas semanas, acabou com uma antiga normativa que proibia mulheres – não homens – de se casarem novamente até 270 dias após o divórcio, que era justificada como forma de evitar dúvidas sobre a paternidade dos filhos.

Nas ruas, as mulheres comemoram a possibilidade de poder redigir uma Constituição pela primeira vez.

“A esta altura do século XXI não devíamos estar discutindo isto, mas se abre-se a porta para a representação da esfera feminina, é algo correto, é justo e necessário. Temos uma visão do país que deve ser representada”, diz Lorena à AFP, após uma manifestação na sexta-feira passada na Praça Itália, em Santiago, o epicentro das grandes manifestações sociais que sacudiram o país há um ano.

No ano passado, nasceu no país o coletivo feminista Las Tesis, eleito pela revista Time como uma das lideranças mais influentes de 2020, conhecido por popularizar no mundo a performance “Um estuprador em seu caminho”, que trata da violência sexista, além de todos os problemas que as mulheres ainda têm que resolver.

Um projeto de lei sobre o aborto gratuito foi apresentado ao Congresso, mas as mulheres também buscam avançar em questões fundamentais como igualdade salarial, reconhecimento do trabalho doméstico e direito à vida sem violência, segundo uma pesquisa feita pela Corporação Humanas.

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