SANTIAGO, 13 DEZ (ANSA) – Após três meses de intensas tratativas, o Congresso do Chile anunciou na noite desta segunda-feira (12) que conseguiu chegar a um acordo para iniciar um novo processo para reescrever a Constituição do país.
A primeira proposta para substituir a Carta Magna ainda do período da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) foi rejeitada pela população em referendo e, desde então, os políticos de todas as forças debatiam qual o melhor caminho a ser adotado.
Segundo o anúncio do presidente do Senado, Álvaro Elizalde, “inicia-se agora um novo caminho a ser percorrido para chegar a uma Constituição nascida na democracia, uma nova oportunidade para forjar o futuro da nossa pátria”.
Já o presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou que o acordo dos congressistas “restituiu ao país a possibilidade de ter uma nova Constituição que vai nos proteger no futuro”.
“Demos um passo necessário e espero que também decisivo para avançar em um novo pacto social e uma melhor democracia com mais liberdades e maiores direitos sociais. Uma vez mais vamos resolver os problemas da democracia com mais democracia”, ressaltou Boric, que se mostrou “disponível” para “colaborar e apoiar” o processo.
A fracassada primeira tentativa contava com uma Assembleia inteiramente eleita pela sociedade, que contava com políticos independentes, representantes da sociedade civil e dos povos originários.
Mas se a decisão por criar essa Assembleia teve 80% de aprovação em 2020, o texto final apresentado por ela teve a rejeição de 62% dos votantes em setembro deste ano. Com isso, os partidos políticos foram obrigados a tomar as rédeas do processo para tentar fazer um novo documento.
Como funcionará – Quem vai escrever o novo texto da Constituição será o “Conselho Constitucional”, um órgão composto por 50 membros eleitos pelo povo e 24 especialistas indicados pelo Congresso – sendo 12 da Câmara dos Deputados e 12 do Senado.
O grupo de especialistas terá a missão de apresentar um primeiro rascunho do texto ao Conselho, onde será debatido, e terá o direito de veto sobre modificações apresentadas pelos membros eleitos.
Os prazos definidos foram: a criação da comissão de especialistas em janeiro de 2023; a eleição dos membros constituintes ocorrerá em abril do mesmo ano. Já o tempo para apresentar o texto definitivo que será levado a votação popular será de seis meses, sendo que o novo referendo foi marcado para 26 de novembro de 2023. (ANSA).
