24/05/2022 - 17:53
O governo chileno apresentou nesta terça-feira uma agenda de “verdade, justiça e reparação” para enfrentar as violações dos direitos humanos ocorridas durante os protestos sociais que eclodiram em 18 de outubro de 2019.
“É uma agenda que visa à responsabilização pelas violações cometidas por agentes do Estado durante a explosão social”, explicou a ministra de Justiça e Direitos Humanos, Marcela Ríos.
A agenda proposta pelo governo do esquerdista Gabriel Boric, que assumiu o cargo em março, propõe “dar respeito irrestrito aos direitos humanos”, indicou o Ministério da Justiça em comunicado. O plano “tem como objetivo assumirmos a responsabilidade pela nossa história, e que vá ao encontro das medidas descritas no nosso programa de governo.”
Em nível de reparação, o governo buscará “reformular os programas de saúde para as vítimas e aumentar as pensões”. Além disso, será montada uma “mesa de reparação integral para vítimas” dos abusos repressivos.
A revolta de 2019, contra o governo do conservador Sebastián Piñera (2018-2022), começou como resultado de protestos de estudantes do ensino médio contra o reajuste da passagem do metrô de Santiago. As manifestações, algumas delas violentas, chegaram a reunir mais de 1,2 milhão de pessoas em Santiago para exigir melhora em diversas áreas sociais.
Um total de 34 pessoas morreram e mais de 400 tiveram lesão ocular devido a balas de borracha e ao gás lacrimogêneo lançado pelas forças de ordem. Também houve denúncias de tortura, assédio e abuso de autoridade.
Milhares de pessoas foram presas de forma arbitrária durante as manifestações, que terminaram abruptamente em março de 2020, com a chegada da pandemia.
As violações dos direitos humanos foram denunciadas por organizações internacionais, como as Nações Unidas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e por organizações como a Human Right Watch (HRW) e Anistia Internacional (AI). Para que elas não se repitam, o governo chileno prometeu “articular toda a máquina estatal, por meio de leis e políticas públicas que garantam a proteção absoluta dos direitos humanos, bem como medidas para preservar a memória histórica”.
