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Chefe da ONU pede respeito a poderes em El Salvador após destituição de juízes

Chefe da ONU pede respeito a poderes em El Salvador após destituição de juízes

O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, ameaça continuar com a destituição de funcionários que considera contrários a seu governo - AFP


O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu nesta segunda-feira (3) a El Salvador respeito à separação de poderes após a destituição de cinco juízes da Suprema Corte e do procurador-geral pelo presidente Nayib Bukele.

O novo Congresso, dominado por aliados de Bukele, destituiu no sábado os magistrados constitucionalistas da Corte Suprema de Justiça por decisões “arbitrárias” e o procurador-geral Raúl Melara por considerá-lo próximo da oposição.

“O secretário-geral pede respeito às disposições constitucionais, o Estado de Direito e a divisão de poderes, a fim de preservar o progresso democrático alcançado pelo povo salvadorenho desde a assinatura do acordo de paz” de 1992, disse a jornalistas Stéphane Dujarric, porta-voz de Guterres.

Mas Bukele antecipou nesta segunda-feira a possibilidade de continuar com a remoção de funcionários.

“O povo não nos mandou negociar. Vão embora. Todos”, escreveu no Twitter Bukele, que já domina o legislativo após conquistar uma vitória esmagadora nas eleições parlamentares de março passado.


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Seu partido conservador, Novas Ideias, fundado em 2018, obteve 56 assentos nestas eleições, e seu aliado, o partido GANA, obteve outros cinco, totalizando 61 assentos de um total de 84.

Bukele acusou a Sala Constitucional, cuja missão é zelar pelo cumprimento da Carta Magna, de tirar-lhe faculdades para gerir a pandemia, a maioria sobre regimes de exceção, ao considerar que fragilizam direitos fundamentais da cidadania.

Os magistrados destituídos e o procurador Melara tinham sido eleitos pela legislatura anterior, dominada pelos partidos tradicionais Aliança Republicana Nacionalista (Arena, direita) e a ex-guerrilha de esquerda da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN).

Tanto o Arena quanto o FMLN se alternaram no poder em El Salvador entre 1989 e 2019 até a chegada de Bukele, um empresário populista de 39 anos que domina as redes sociais e é criticado por seu autoritarismo.

As destituições decididas por Bukele também têm sido criticadas pela oposição, o governo americano, a Organização de Estados Americanos (OEA) e organismos humanitários.

A vice-presidente americana, Kamala Harris, expressou no domingo a “profunda preocupação” do seu governo “com a democracia de El Salvador”, em um momento em que os Estados Unidos tentam controlar uma onda migratória proveniente deste país, além de Guatemala e Honduras.

“Um poder judiciário independente é fundamental para uma democracia saudável e uma economia forte”, escreveu Harris no Twitter.

O secretário de Estado americano, Anthony Blinken, expressou por sua vez a “séria preocupação” com as destituições e disse que o procurador-geral era um “parceiro efetivo” de Washington DC na luta contra a corrupção e o crime.

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