08/12/2023 - 14:52
A violência do Hamas “não justifica a punição coletiva” dos palestinos, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta sexta-feira (8), pressionando o Conselho de Segurança, que deve decidir sobre seu apelo a um “cessar-fogo” e a uma resposta humanitária imediata.
“Condeno sem reservas” os ataques do Hamas de 7 de outubro, mas “a violência cometida pelo Hamas não pode, de forma alguma, justificar o castigo coletivo do povo palestino”, declarou o chefe da ONU.
Ele invocou, pela primeira vez, o Artigo 99 da Carta da ONU para provocar essa reunião extraordinária do Conselho, sobre um assunto que “pode pôr em perigo a manutenção da paz e da segurança internacionais”.
“Se o lançamento indiscriminado de foguetes na direção de Israel por parte do Hamas e o uso de civis como escudos humanos são violações das leis da guerra, tal comportamento não absolve Israel de suas próprias violações”, insistiu Guterres, descrevendo mais uma vez uma situação humanitária “à beira do colapso” e o risco de um “colapso total da ordem pública” na Faixa de Gaza.
“O mundo e a História estão nos observando. É hora de agir”, acrescentou, ao se dirigir aos membros do Conselho, pedindo-lhes que “pressionem por um cessar-fogo humanitário imediato”.
Desde o ataque sem precedentes a Israel, em 7 de outubro, lançado pelo movimento islamista palestino Hamas, que segundo as autoridades israelenses deixou cerca de 1.200 mortos, principalmente civis, Israel impôs um “cerco total” e bombardeou maciçamente a Faixa de Gaza, reduzindo grandes áreas da região a ruínas.
Alimentos, água, combustível e medicamentos chegam a conta-gotas, enquanto cerca de 1,9 milhão de pessoas, ou 85% da população, tiveram de abandonar suas casas desde o início das hostilidades, segundo a ONU.
De acordo com o Ministério da Saúde do Hamas, no poder em Gaza, mais de 17 mil pessoas morreram na ofensiva israelense, a maioria mulheres e menores.
Após a invocação do Artigo 99 por Guterres, os Emirados Árabes Unidos prepararam um projeto de resolução que seria submetido a voto na manhã desta sexta-feira. Mas a votação foi adiada para o final do dia.
A última versão desse breve texto, ao qual a AFP teve acesso, destaca a “situação catastrófica na Faixa de Gaza” e “exige um cessar-fogo humanitário imediato”. Apela também à proteção dos civis, à libertação “imediata e incondicional” de todos os reféns e à “garantia do acesso humanitário” ao enclave palestino.
Mas o resultado da votação é incerto, uma vez que o Conselho rejeitou quatro projetos de resolução nas primeiras semanas após o início da guerra.
O órgão finalmente quebrou o silêncio em meados de novembro e conseguiu adotar uma resolução que pedia “pausas e corredores humanitários” na Faixa de Gaza, e não um “cessar-fogo”, nem mesmo uma “trégua”.
Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, que vetaram um dos projetos anteriores e rejeitaram a ideia de um cessar-fogo, insistem em que um novo texto do Conselho “não seria útil nesta fase” do conflito.
“Nossa posição não mudou”, reafirmou na quinta-feira o embaixador adjunto dos EUA, Robert Wood.
“Os Estados Unidos e todos os outros Estados-membros do Conselho de Segurança da ONU têm uma obrigação clara, segundo o direito internacional, de prevenir atrocidades”, afirmou a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard, em um comunicado.
“Esperamos que hoje (…) o Conselho possa finalmente pedir um cessar-fogo imediato”, disse o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour. “Chegou a hora da coragem (…) Devemos agir agora”.
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