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Chantagem da Turquia com migrantes joga UE nas cordas

Chantagem da Turquia com migrantes joga UE nas cordas

Migrantes reunidos na cidade turca de Edirne tentam entrar na Grécia - AFP

Os 27 países da União Europeia (UE) estão mobilizados pela decisão da Turquia de abrir as portas aos migrantes e pressionar Bruxelas, rompendo um acordo de 2016, que reduziu consideravelmente o número de chegadas à Grécia.

Em uma reunião extraordinária dos ministros do Interior do bloco, a UE divulgou uma declaração nesta quarta-feira (4), rejeitando “energicamente” o uso “da pressão migratória por parte da Turquia com fins políticos”.

– O que prevê o polêmico acordo da UE e da Turquia de 2016?

O pacto é um acordo juridicamente não vinculante que reduziu de modo considerável o número de chegadas de migrantes à Grécia.

Em troca de apoio financeiro da UE, o acordo prevê devolver à Turquia os migrantes que chegam às ilhas gregas, assim como o compromisso de Ancara de reforçar suas fronteiras com a UE.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiu rompê-lo, porém, e deixou passar migrantes e refugiados que se encontram em seu território. A decisão provocou uma avalanche de chegadas à fronteira greco-turca.

A UE repete que está comprometida com o acordo e espera o mesmo da Turquia.

Dos 6 bilhões de euros previstos pela UE para ONGs responsáveis por programas de apoio aos refugiados na Turquia, Bruxelas já pagou 3,2 bilhões de euros, segundo a Comissão.

O acordo prevê também que, por cada migrante devolvido à Turquia, um refugiado sírio será acolhido na UE.

No total, 26.576 refugiados foram reinstalados na Europa, enquanto o número de devoluções foi de apenas 2.084, segundo a Comissão.

– O que a Turquia pede?

Desde a assinatura do pacto, a Turquia ameaçou várias vezes não respeitá-lo e pediu mais ajuda. O país acolhe 5 milhões de refugiados, entre eles 3,7 milhões de sírios.

Desta vez, o presidente turco cumpriu a ameaça e anunciou que “milhões” de migrantes chegariam à Europa muito cedo. Para os europeus, trata-se de uma tentativa de pressionar os ocidentais a apoiarem Erdogan na Síria na guerra que trava contra o governo Bashar al-Assad e seu aliado russo.

Vários dirigentes europeus tacharam a chantagem de “inaceitável”.

O acordo com a Turquia “é um pouco o beijo do diabo (…) Estamos presos”, afirma Yves Pascouau, diretor dos programas Europa da associação Res Publica.

– O que a UE faz desde a crise de 2015?

Em 2015, os europeus se viram assolados pela chegada sem precedentes de um milhão de migrantes, a maioria de solicitantes de asilo sírio que fugiam do conflito.

Desde então, o bloco reforçou a Frontex, a agência de supervisão de suas fronteiras, e, até 2027, terá um contingente permanente de 10.000 guardas fronteiriços e agentes da Guarda Costeira.

Na terça-feira (3), a UE aceitou, por enquanto, contribuir com homens e material para uma intervenção rápida da Frontex, em resposta à demanda da Grécia.

– Uma reforma impossível?

Os Estados-membros estão unidos pela necessidade de controlar as fronteiras da UE, mas estão profundamente divididos sobre a distribuição dos solicitantes de refúgio.

Uma questão complexa que faz parte de um pacto sobre a migração e as condições de refúgio que deve se apresentar este ano.

Segundo Marie De Somer, especialista em questões migratórias do European Policy Centre, a chegada de uma onda de migrantes pode complicar este acordo.

“Os Estados-membros foram incapazes de entrar em um acordo para compartilhar as responsabilidades, apesar de as chegadas terem sido muito mais limitadas nos últimos anos”, afirma.

“Agora que a pressão política aumenta, as negociações (…) serão ainda mais tensas”, acrescenta.

– As medidas que a Grécia tomou são legais?

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considera que a suspensão das demandas de asilo decidida pela Grécia durante um mês é contrária ao direito internacional e europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que visitou na terça-feira a fronteira greco-turca, deu seu apoio ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis. Agradeceu a Atenas por ser “um escudo” para a UE e prometeu ao país 700 milhões de euros em ajuda.

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