04/03/2020 - 18:48
Os 27 países da União Europeia (UE) estão mobilizados pela decisão da Turquia de abrir as portas aos migrantes e pressionar Bruxelas, rompendo um acordo de 2016, que reduziu consideravelmente o número de chegadas à Grécia.
Em uma reunião extraordinária dos ministros do Interior do bloco, a UE divulgou uma declaração nesta quarta-feira (4), rejeitando “energicamente” o uso “da pressão migratória por parte da Turquia com fins políticos”.
– O que prevê o polêmico acordo da UE e da Turquia de 2016?
O pacto é um acordo juridicamente não vinculante que reduziu de modo considerável o número de chegadas de migrantes à Grécia.
Em troca de apoio financeiro da UE, o acordo prevê devolver à Turquia os migrantes que chegam às ilhas gregas, assim como o compromisso de Ancara de reforçar suas fronteiras com a UE.
O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiu rompê-lo, porém, e deixou passar migrantes e refugiados que se encontram em seu território. A decisão provocou uma avalanche de chegadas à fronteira greco-turca.
A UE repete que está comprometida com o acordo e espera o mesmo da Turquia.
Dos 6 bilhões de euros previstos pela UE para ONGs responsáveis por programas de apoio aos refugiados na Turquia, Bruxelas já pagou 3,2 bilhões de euros, segundo a Comissão.
O acordo prevê também que, por cada migrante devolvido à Turquia, um refugiado sírio será acolhido na UE.
No total, 26.576 refugiados foram reinstalados na Europa, enquanto o número de devoluções foi de apenas 2.084, segundo a Comissão.
– O que a Turquia pede?
Desde a assinatura do pacto, a Turquia ameaçou várias vezes não respeitá-lo e pediu mais ajuda. O país acolhe 5 milhões de refugiados, entre eles 3,7 milhões de sírios.
Desta vez, o presidente turco cumpriu a ameaça e anunciou que “milhões” de migrantes chegariam à Europa muito cedo. Para os europeus, trata-se de uma tentativa de pressionar os ocidentais a apoiarem Erdogan na Síria na guerra que trava contra o governo Bashar al-Assad e seu aliado russo.
Vários dirigentes europeus tacharam a chantagem de “inaceitável”.
O acordo com a Turquia “é um pouco o beijo do diabo (…) Estamos presos”, afirma Yves Pascouau, diretor dos programas Europa da associação Res Publica.
– O que a UE faz desde a crise de 2015?
Em 2015, os europeus se viram assolados pela chegada sem precedentes de um milhão de migrantes, a maioria de solicitantes de asilo sírio que fugiam do conflito.
Desde então, o bloco reforçou a Frontex, a agência de supervisão de suas fronteiras, e, até 2027, terá um contingente permanente de 10.000 guardas fronteiriços e agentes da Guarda Costeira.
Na terça-feira (3), a UE aceitou, por enquanto, contribuir com homens e material para uma intervenção rápida da Frontex, em resposta à demanda da Grécia.
– Uma reforma impossível?
Os Estados-membros estão unidos pela necessidade de controlar as fronteiras da UE, mas estão profundamente divididos sobre a distribuição dos solicitantes de refúgio.
Uma questão complexa que faz parte de um pacto sobre a migração e as condições de refúgio que deve se apresentar este ano.
Segundo Marie De Somer, especialista em questões migratórias do European Policy Centre, a chegada de uma onda de migrantes pode complicar este acordo.
“Os Estados-membros foram incapazes de entrar em um acordo para compartilhar as responsabilidades, apesar de as chegadas terem sido muito mais limitadas nos últimos anos”, afirma.
“Agora que a pressão política aumenta, as negociações (…) serão ainda mais tensas”, acrescenta.
– As medidas que a Grécia tomou são legais?
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considera que a suspensão das demandas de asilo decidida pela Grécia durante um mês é contrária ao direito internacional e europeu.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que visitou na terça-feira a fronteira greco-turca, deu seu apoio ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis. Agradeceu a Atenas por ser “um escudo” para a UE e prometeu ao país 700 milhões de euros em ajuda.
