O chanceler uruguaio, Mario Lubetkin, disse nesta quarta-feira (21) que a decisão do Parlamento Europeu de remeter à Justiça o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, firmado no sábado após mais de duas décadas de negociações, é um “tropeço” que ambos os blocos vão superar.
Os eurodeputados aprovaram a medida em votação apertada, com 334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções, para que o Tribunal de Justiça do bloco analise se o acordo recentemente assinado em Assunção, no Paraguai, respeita os tratados da UE.
A decisão não invalida o acordo nem representa um veto político, mas suspende sua aplicação até a conclusão da análise jurídica.
Lubetkin afirmou que conversará com as principais autoridades europeias nos próximos dias para entender o alcance da medida e, com base em precedentes de casos semelhantes, previu que “ao final o Tribunal de Justiça ratifique o que foi assinado no sábado”, no Paraguai.
Esses “tropeços têm de nos dar mais força para que este seja o primeiro país a ratificar o acordo (…) antes da metade do ano”, acrescentou o chefe da diplomacia do Uruguai, em entrevista coletiva em Montevidéu, em referência à intenção do governo de acelerar a aprovação do tratado no Parlamento uruguaio.
Enquanto o processo judicial avança, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, poda decidir implementar o tratado de forma provisória e parcial.
O acordo negociado desde 1999 entre a UE e os membros fundadores do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai) criaria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, representando 30% do PIB mundial e abrangendo mais de 700 milhões de consumidores.
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