21/03/2017 - 18:37
A morte de 40 scentes em um abrigo e um motim em um centro reformatório que deixou quatro funcionários mortos, ambos os casos ocorridos em um espaço de menos de 15 dias, mostraram a ineficiência do sistema de reabilitação de menores na Guatemala.
Os dois centros localizados no município de San José Pinula têm um longo histórico de denúncias de abuso e maus-tratos por parte dos funcionários contra os menores.
No abrigo Lar Seguro Virgem de Assunção, onde um incêndio deixou 40 menores de idade mortas, foram denunciados abusos sexuais e suspeita-se da existência de uma rede de prostituição, segundo a Procuradoria de Direitos Humanos.
“O lar não é abrigo nem proteção, pois há denúncias de abusos e de má alimentação, mas o mais grave é que suspeitamos que fomentavam o tráfico de pessoas, a prostituição e estupros”, disse à AFP a diretora da ONG ProJusticia, Carmen Aída Ibarra.
Os centros são administrados pela Secretaria de Bem-Estar Social da Presidência, que atualmente tem cinco lares de proteção onde se encontram 1.500 menores e quatro centros correcionais com uma quantidade similar de internos.
Para Ibarra, a falta de ação estatal na aplicação das leis vigentes e a corrupção dos administradores fizeram destes centros “verdadeiros infernos” em que não é possível esperar “nenhuma possibilidade de reabilitação”.
Carmen Aída Ibarra comentou que se os jovens chegam a um abrigo ou centro reformatório é porque não tiveram outras oportunidades, dada a ineficiência do Estado em fornecer educação, saúde e condições básicas para uma vida digna.
A tragédia no abrigo provocou protestos em que as pessoas denunciavam o caso como um “crime de Estado”.
“Vemos que há a ausência de um sistema de proteção à infância e adolescência. Há uma desarticulação no trabalho das instituições do Estado”, disse à AFP a diretora da ONG Refúgio da Infância, Sandra López.
Ibarra e López concordaram que é necessário melhorar o modelo atual dos abrigos e reformatórios, evitar a internação dos menores de idade e revisar os métodos de reabilitação.
Enquanto o país se recuperava do choque pela morte dos menores do abrigo, um sangrento motim ocorreu no domingo no Centro Juvenil de Privação de Liberdade para Homens, conhecido como Etapa II.
Dois guardas morreram e outros cinco ficaram feridos por um grupo de internos, membros da gangue Bairro 18.
Policiais interviram na segunda-feira para liberar quatro funcionários que eram mantidos como reféns, dos quais dois morreram enquanto estavam no hospital.
Nos reformatórios “não há condições dignas e as abordagens aos menores são inadequadas. Por isso não podemos esperar que esses meninos possam se reabilitar”, apontou López.
O presidente Jimmy Morales anunciou uma reunião urgente com os representantes dos poderes Legislativo e Judiciário para revisar as políticas de atenção à infância, enquanto um juiz ordenou a investigação de 20 internos pelas mortes dos funcionários.
