13/06/2023 - 16:56
Os governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), sugeriram nesta terça-feira, 13, ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que a alíquota do Simples Nacional seja igual à alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no caso de operações interestaduais. O objetivo é reduzir o impacto do comércio eletrônico no faturamento de pequenas e médias empresas locais.
Na avaliação de Mendes, existe uma distorção no tratamento tributário dispensado a plataformas de comércio eletrônico, que vendem produtos em nomes de centenas de pequenas e médias empresas que se enquadram no Simples Nacional. De acordo com ele, há uma concentração de redes como o Mercado Livre em São Paulo, por exemplo, porque o Estado está mais perto de portos, o que facilita a importação.
“Trouxemos uma proposta clara para o relator, defendida por Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e até Rondônia, de que o Simples Nacional possa ter alíquota de 3% dentro do Estado. Quando nós falarmos de comércio interestadual, que possa prevalecer a alíquota que vier a ser definida para o IBS”, disse Mendes.
“Se é Simples, vai ter alíquota do Simples dentro do Estado dele. Se ele fatura para dentro do Estado dele, paga 3%. Se vai fazer comércio interestadual, segue a regra de todo mundo, vai pagar a mesma alíquota de todo mundo”, emendou o governador do Mato Grosso.
Após a apresentação, na semana passada, das diretrizes definidas para a reforma no grupo de trabalho da Câmara, Aguinaldo iniciou uma série de reuniões para ouvir demandas de Estados, municípios e setores econômicos, antes de finalizar o texto que vai a plenário.
O relator se encontrou nesta terça com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e deve conversar também com as bancadas partidárias.
“Nós contamos com o espírito público dos governadores”, disse Aguinaldo, após a reunião com os representantes do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Também participou do encontro o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União Brasil). O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), participaria virtualmente, mas a transmissão caiu. De acordo com Aguinaldo, Lira está com “muita disposição” de votar a reforma tributária na Casa ainda neste semestre, na primeira semana de julho.
