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O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou pedido à Comissão de Minas e Energia da Câmara para que seja realizada uma audiência pública sobre o projeto que prevê a construção de gasodutos bilionários bancados com recursos públicos. A proposta beneficiaria, diretamente, os projetos de distribuição de gás do empresário Carlos Suarez e seus sócios – hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Como o Estadão revelou, o Congresso se articula para aprovar o “centrãoduto” com a retirada de R$ 100 bilhões do lucro do pré-sal para financiar a iniciativa. A medida atende principalmente Suarez, grande empresário do setor de gás. Ele é um dos convidados da audiência. A reportagem o procurou por meio da assessoria, mas não obteve resposta.
“O fato de Carlos Suarez ser o detentor de grande parte das concessões de distribuição de gás, que serão as grandes beneficiadas pela construção dos dutos, torna necessária sua participação na audiência pública”, afirmou o deputado em seu requerimento.
Ao embasar o pedido de audiência pública, Vaz também cita a reportagem do Estadão que revelou o caso. De acordo com a solicitação, a audiência tem o objetivo de debater a “construção de novos gasodutos no Brasil, as formas de financiamento dos empreendimentos, as formas de exploração e concessão e os impactos das novas iniciativas sobre as tarifas que são cobradas dos consumidores”.
A construção dos gasodutos bancada com dinheiro público foi pensada para ser incluída como um “jabuti”, termo usado para se referir a modificações que não tem relação com o texto original, do projeto de lei de modernização do setor elétrico. O texto tramita na Câmara e tem o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator.
Além de Suarez, também são convidados representantes do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).