 "Marcelo Camargo/Agência Brasil")
A decisão do governo federal de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve azedar ainda mais a relação entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Essa é a avaliação de deputados e senadores, que apostam em uma oposição mais forte, principalmente na Câmara dos Deputados.
O Planalto oficializou o recurso na terça-feira, 1º, após o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para deputados, o petista abriu uma “guerra” contra o Congresso ao tentar reverter a medida no STF.
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Os parlamentares acham que a situação deve ficar pior para o governo na Câmara, já que a polêmica do IOF pôs fim à lua de mel do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com Lula. Nos bastidores, aliados de Motta têm apontado a aproximação dele com líderes da oposição.
Mas, como toda crise, é necessário uma pitada de sorte para avançar nas discussões. É o que acontece com o governo neste momento. Com a semana esvaziada em Brasília pelo “Gilmarpalooza” – conferência do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), escola do ministro Gilmar Mendes, em Lisboa – o Planalto ganha um fôlego para retomar as conversas e contornar a situação.
Alguns aliados, por exemplo, defendem usar a semana para reorganizar as estratégias para azeitar a relação com Motta e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Uma reunião entre os três deve acontecer entre o final desta semana e o começo da próxima.
Já outros querem mais participação de Lula nas articulações de pautas bombas, como o decreto do IOF. Desde o começo do governo, o petista tem designado a articulação para seus ministros, como Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
A ala do Centrão tem elogiado o trabalho de Gleisi à frente da articulação política, mas avaliam que a entrada de Lula deve facilitar as cobranças da própria Câmara ao governo. Para eles, Lula parece “estar no mundo da lua” e não entende a “gravidade da situação”. A tese foi corroborada por alguns deputados petistas ouvidos pela IstoÉ.
Enquanto uns defendem Lula na articulação, outros acreditam haver prazo de validade para a crise. Um deputado influente do Centrão avalia que o governo está certo em recorrer ao STF e vê chances de a temperatura ser arrefecida já que, tradicionalmente, essa é uma relação que “estica a corda e depois alivia”.
A mesma análise tem uma ala do PT próxima de Lula, que aposta no projeto que reduz benefícios fiscais como alternativa para melhorar a relação com a Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pelo Senado em 2019 e está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O relator do projeto é o deputado Rogério Corrêa (PT-MG).
Na avaliação de petistas, o governo concorda que essa é uma alternativa para aumentar a arrecadação e atender uma demanda antiga do Congresso. O próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abriu a possibilidade de enviar sugestões para o texto.
Sob o comando do PT nas comissões, a relatoria do projeto deve ser repassada para o Centrão no plenário da Câmara. A tendência é que os deputados aprovem a urgência do projeto na sessão desta quarta-feira, 2, votando o mérito na retomada dos trabalhos do Legislativo em agosto.