28/09/2021 - 19:07
Centenas de salvadorenhas apresentaram ao Congresso nesta terça-feira (28) uma proposta para legalizar o aborto em alguns casos, agora totalmente proibido e severamente punido no país, em um momento em que o presidente Nayib Bukele fechou a porta para essa possibilidade.
É um pedido de reforma do Código Penal para descriminalizar o aborto por três causas, explicou Morena Herrera, líder do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugênico (Acdatee), à AFP.
São elas, “a possibilidade de interromper a gravidez para salvar a vida e a saúde de mulheres e meninas”, também “quando for detectada uma malformação fetal incompatível com a vida extrauterina” e, finalmente, quando a gravidez “for resultado de violência sexual”.
Com lenços verdes em volta do pescoço e gritando slogans em favor de seus direitos, as mulheres se reuniram em um parque no setor sudoeste de San Salvador. A manifestação ocorre no Dia Global de Ação pelo Aborto Legal e Seguro.
Muitas carregavam pequenos cartazes com frases como “todos nós temos o direito de decidir sobre nossas vidas”, enquanto em um grande cobertor verde colocaram “decidir é meu direito, aborto legal agora”.
Em frente à sede do Legislativo, as mulheres levantaram seus lenços verdes e posteriormente uma delegação apresentou a proposta de reforma com o apoio de vários deputados, inclusive integrantes da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN).
O pedido acontece depois que Bukele retirou em meados de setembro uma proposta de reforma constitucional, elaborada por seu próprio governo, que abriu a porta para legalizar o aborto terapêutico.
A legislação salvadorenha proíbe o aborto em todos os casos e estabelece penas de até oito anos de prisão. Promotores e juízes classificam alguns casos de aborto, inclusive os involuntários, como “homicídio agravado”, passível de punição com até 50 anos de prisão.
