28/04/2020 - 1:16
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou nesta segunda-feira que a Polícia Federal abra um inquérito sobre as acusações do recém demitido ministro da Justiça, Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro, de que tentou “interferir” em investigações policiais.
Em sua decisão, obtida pela AFP, Celso de Mello dá o prazo de 60 dias para que a PF interrogue Moro sobre as acusações feitas em sua demissão, na sexta-feira passada. As conclusões podem tanto abrir o caminho para um pedido de impeachment contra o presidente como uma acusação de falso testemunho contra Moro.
A decisão do ministro foi provocada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que na última sexta-feira pediu ao Supremo (STF) a abertura de inquérito para apurar declarações de Moro sobre a suposta tentativa de interferência do presidente na autonomia da Polícia Federal, o que Bolsonaro nega.
“Embora irrecusável a posição de grande eminência do Presidente da República no contexto político-institucional emergente de nossa Carta Política, impõe-se reconhecer, até mesmo como decorrência do princípio republicano, a possibilidade de responsabilizá-lo, penal e politicamente, pelos atos ilícitos que eventualmente venha a praticar no desempenho de suas magnas funções”, destaca Celso de Mello em sua decisão.
Para a Procuradoria Geral da República, as declarações de Moro atribuem a Bolsonaro crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.
Na tarde desta segunda, Bolsonaro declarou que Moro precisará provar as acusações.
“O ministro que saiu fez acusações e é bom que ele comprove. Até para minha biografia, ok? Agora, o processo no Supremo é o contrário, é ele que tem que comprovar aquilo que ele falou ao meu respeito”.
“Espero que o Supremo analise para tirar a dúvida. Uma acusação grave que foi feita a meu respeito. Seria bom o Supremo decidir isso o mais rapidamente possível. E o ministro pode apresentar as provas, se ele as tiver, obviamente”.
– Espectro do impeachment –
Caso Aras encontre elementos para apoiar uma denuncia formal contra Bolsonaro, corresponderá à Câmara dos Deputados autorizar o STF a permitir a investigação. Se a denúncia for confirmada, caberá novamente ao Congresso abrir um processo de “impeachment” contra Bolsonaro.
Em 2017, a PGR pediu a abertura de duas investigações contra o então presidente, Michel Temer, o que foi rejeitado pela Câmara.
A tensão ocorre em plena pandemia do novo coronavírus, campo para uma severa disputa entre vários governadores e Bolsonaro, que defende a suspensão do isolamento social e a retomada das atividades econômicas.
Pesquisa do Instituto Datafolha publicada na noite desta segunda-feira revela que 45% dos brasileiros apoiam a abertura de um processo de “impeachment”, contra 48% que rejeitam a medida.
Mas a mesma pesquisa revela que Bolsonaro mantém sua base de apoio estável em relação ao ano passado: No total, 33% consideram seu governo bom ou muito bom, contra 30% em dezembro. O percentual que avalia o governo como “regular passou de 32% para 26%”, e os que o qualificam de “ruim ou péssimo” subiu de 36% para 38%.
