A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara iniciou nesta tarde a fase de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Nesta fase, cada um do 66 integrantes da comissão tem cinco minutos para declarar seu voto.

Acompanhe a sessão

O processo

Para que o parecer seja aprovado é necessária maioria simples de acordo com o número de presentes no momento da votação, que ocorre por meio de painel eletrônico. Em caso de rejeição, serão apreciados votos em separado apresentados por outros integrantes da CCJ, que também precisam do apoio da maioria.

Independentemente do resultado do parecer, a denúncia terá de ser votada no plenário da Casa, onde precisará de 342 votos para ser enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado na CCJ, no entanto, tem forte peso político e servirá de termômetro para o Palácio do Planalto.

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Quase no final da fase de debates, a CCJ sofreu mais uma mudança: o Podemos tirou Carlos Henrique Gaguim (TO) da vaga de titular e colocou Renata Abreu (SP), presidente da sigla. Gaguim informou ao plenário que Renata votará a favor da denúncia.

Também houve um princípio de tumulto, com a entrada no plenário de um pequeno grupo de manifestantes que pedia eleições diretas. Os policiais legislativos os tiraram rapidamente da sala.


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