CCJ do Senado discute PEC da escala 4×3

A crítica à escala 6×1 cresceu nas redes sociais neste ano, mas, desde 2015, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, tenta movimentar a PEC 148, que trata da redução da jornada de trabalho atual, de 44 horas, para as 40 horas semanais. Nesta terça-feira, 2, o senador reúne trabalhadores, empregadores e especialistas para discutir a medida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

À coluna, o senador falou que dificilmente o Senado conseguirá aprovar a mudança até o final deste ano, mas que o debate é necessário sobretudo em virtude da precarização dos empregos e do que chamou de “revolução” da Inteligência Artificial.

A Proposta de Emenda à Constituição 148/2015 prevê a diminuição gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, seguindo com a diminuição de uma hora por ano, até chegar a 36 horas semanais. O texto já teve aval do relator da PEC, o também petista Rogério Carvalho. Mas é combatido pelos setores produtivos porque, segundo os empregadores, geraria ainda mais ônus e desemprego.

Pelas contas do senador, com uma jornada de 40 horas semanais, seriam gerados mais de 3,5 milhões de postos de trabalho. Ao se atingir as 36 horas, esse número saltaria para 7 milhões, ainda de acordo com o petista.

“A redução de jornada é um caminho para que não se percam tantos empregos”, disse o senador, que, foi um dos constituintes que atuaram para que, em 1988, a Constituição garantisse a jornada de 44 horas semanais, sendo oito horas diárias em seis dias da semana. “Isso já faz 40 anos”, disse Paim, afirmando que o Brasil está atrasado no debate e que países como a França enfrentam os impactos da tecnologia com redução da carga de trabalho. “Na França, são 32 horas semanais”, disse o senador, que completou: “No ABC Paulista e na GM no Rio Grande do Sul, já usam a jornada de 40 horas.”