12/12/2016 - 14:56
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) deve ler na tarde desta segunda-feira, 12, seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A sessão estava marcada para iniciar às 14 horas, mas ainda não começou porque não há quórum suficiente. Até 14h20, somente 11 deputados que integram o colegiado tinham registrado presença, sendo que são necessários pelo menos 34 parlamentares presentes para abrir os trabalhos.
A leitura é um dos ritos regimentais exigidos e precede a votação do relatório, que só deve ocorrer na próxima quarta-feira, 14, pois opositores e alguns deputados da base, como do PSB, já avisaram que vão pedir vistas do parecer por duas sessões, provocando adiamento da análise por duas sessões.
Além do pedido de vista, a oposição também pretende obstruir a leitura do parecer, com requerimentos de retirada de pauta. Ciente disso, a base do governo está substituindo integrantes na comissão, para evitar ser surpreendida.
De acordo com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), pelo menos seis deputados da base devem faltar. Aqueles cujos suplentes também não estiverem presentes na Casa estão sendo substituídos. O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), por exemplo, entrou em uma vaga de um parlamentar do PSD cujo suplente não poderá comparecer.
The Flash
Alceu Moreira anunciou seu parecer pela admissibilidade da PEC na última quarta-feira, 7, menos de 24 horas após o governo apresentar oficialmente a proposta. “Sou o The Flash”, justificou, em referência ao super-herói que consegue se mover em velocidade ultrarrápida.
A votação da admissibilidade na CCJ é a primeira etapa de tramitação da PEC da Previdência no Congresso Nacional. Se aprovada, a proposta seguirá para comissão especial que será criada e terá até 40 sessões para analisar o mérito da matéria. A previsão é de que o colegiado seja criado na quinta-feira, 15.
Somente após ser analisada nesse colegiado especial, a PEC poderá ser votada no plenário da Câmara, de onde será enviada para o Senado. No plenário das duas casas, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos por 3/5 dos integrantes: 308 deputados e 49 senadores.
