 "Renato Menezes/AscomAGU")
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal remarcou para o dia 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
O relator do pedido de indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), no entanto, solicitou que a sabatina seja adiada para o dia 28 de abril, uma terça-feira. Isso se deve à proximidade da data com o feriado de 1° de maio, Dia do Trabalhador.
Como é a sabatina Durante a sabatina, Messias deve responder aos questionamentos dos senadores integrantes da CCJ. Em seguida, o relatório é votado e, se aprovado pelos parlamentares em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Na sequência, o parecer é enviado ao plenário do Senado, que aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares, 41 votos a favor.
A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminha o resultado da deliberação ao presidente Lula, que publica o decreto no DOU (Diário Oficial da União) para viabilizar a posse.
O Supremo, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
Quem é Jorge Messias
Jorge Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF, após anúncio da aposentadoria.
Natural de Recife (PE), Messias tem 45 anos, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, integra a carreira de procurador da Fazenda Nacional. Atuou em diferentes áreas do Executivo, incluindo o Banco Central e o BNDES, mas ganhou maior visibilidade durante o governo Dilma Rousseff, ao ocupar o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República.
Foi nesse cargo que se envolveu, ainda que indiretamente, em um dos momentos mais críticos da crise política de 2016. Messias foi citado em uma conversa telefônica entre Dilma e Lula, divulgada pelo então juiz Sergio Moro, no contexto da Operação Lava Jato. No áudio, a presidente afirma que enviaria um termo de posse para Lula assumir como ministro da Casa Civil, caso fosse necessário, e menciona Messias como responsável por entregar o documento.
“Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?”, disse Dilma na ocasião.
A fala gerou acusações de tentativa de obstrução de justiça e popularizou a referência a Messias como “Bessias”, embora ele não tenha sido alvo direto de investigação nem tenha respondido judicialmente pelo episódio.
Carreira Pública
Mesmo após a repercussão, Messias continuou sua trajetória no serviço público. Em 2023, foi nomeado advogado-geral da União por Lula e assumiu papel de destaque em ações estratégicas do governo federal. Sob sua liderança, a AGU atuou na recuperação de recursos públicos, combate a fraudes previdenciárias e em processos no Supremo relacionados à regulação de plataformas digitais. Foi também o primeiro a pedir a prisão preventiva de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Além do desempenho técnico, o presidente Lula também passou a acionar Messias para agendas de natureza mais política. Em especial, o advogado-geral foi encarregado de ajudar a reconstruir a relação institucional do governo com lideranças religiosas, sobretudo do meio evangélico. Integrante da Igreja Batista, Messias costuma utilizar referências bíblicas em seus discursos e tem mantido interlocução com setores religiosos mais conservadores, em uma tentativa de reduzir resistências ao governo federal nesse segmento.
A escolha de Messias para o Supremo já era cogitada. Com a aposentadoria de Barroso, a indicação do advogado-geral representaria um perfil mais técnico, com histórico de lealdade ao presidente, mas com trânsito institucional em Brasília.
O nome agora será submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, ao plenário. Para ser confirmado como ministro do STF, Jorge Messias precisará de pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores. Caso aprovado, será o terceiro nome indicado por Lula à Corte neste mandato, ao lado de Cristiano Zanin e Flávio Dino.