15/07/2016 - 18:00
Ao centralizar na Casa Civil e na Presidência da República os principais projetos do governo, Dilma Rousseff enfraqueceu os ministérios e as agências federais. Isso foi uma das causas do fracasso do programa de concessões. Ministérios e agências não sabiam o que fazer. Autor do diagnóstico, Moreira Franco diz que a saída é prorrogar e repactuar o que foi delegado ao setor privado, fortalecendo ao mesmo tempo os órgãos responsáveis pelas concessões.
STF
Mãos dadas
Em agosto, o STF sentirá o efeito da reunião entre os presidentes da OAB (Claudio Lamachia), do IAB (Técio Lins e Silva) e da Associação dos Advogados de SP (Leonardo Sica). Pela garantia do direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, o trio quer que o supremo, rapidamente, declare constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal. Se a luta for vitoriosa, volta o princípio de que o condenado só pode ser preso quando não há mais possibilidade de recurso no processo.
Brasil
Ele & Ela
Depois de renunciar à presidência da Câmara dos Deputados, numa tentativa de salvar o seu mandato, Eduardo Cunha virou uma espécie de ventriloco de Dilma Rousseff. Por onde passa repete que é “vítima de uma injustiça num julgamento político”. Conversa. Ele segue réu e é investigado no STF sob suspeita de recebimento de propina no petrolão.
Eleições 2016
Vai mudar?
Presidente da Associação das Magistradas Eleitorais da Ibero-America e ministra do TSE, Luciana Lossio torce para outubro chegar logo. Quer avaliar se, após a reforma eleitoral de 2015, aumentará a participação de mulheres na política brasileira, “hoje em índices vergonhosos” (10% na Câmara dos Deputados e no Senado). Sobre o tema falou na Universidade de Siena, na Itália, na semana passada. O seminário “Summer Schol em Democracia e Desenvolvimento” teve ainda como palestrante, o ministro Teori Zavaski, do STF (“A nova jurisdição constitucional do Brasil”).
Indústria
Sem aplausos
Foram muitas as críticas a Robson Andrade, após Michel Temer ir à CNI na semana passada. Antes do presidente falar, sete oradores se revezaram ao microfone, com cansativos discursos e slides. Ao final, o número um da confederação defendeu mudanças na legislação trabalhista, comparando a situação do Brasil com a França, fala que gerou confusas interpretações. Não à toa, Temer mostrou expressão de tédio na CNI – e a indústria desperdiçou a chance de reunião mais efetiva com o ilustre visitante.
Eleições
Caixa baixo
Líder nas pesquisas pré-eleitorais para prefeito do Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella anda à cata de um marqueteiro para a campanha. Está na estaca zero, depois que seu primeiro alvo, um experiente profissional indicado por uma vistosa agência de pesquisa, fez-lhe proposta considerada “muito cara”: R$ 5 milhões.
Reforma
De olho no visor
Ex-presidente do TST, Almir Pazzianotto usa um argumento de peso para a defesa de um debate sobre as regras que norteiam a relação patrão/empregado no Brasil. Pega a Consolidação das Leis Trabalhistas dos anos 40 e a coloca num prato da balança. Anota. Em seguida, faz o mesmo com a atual CLT. A diferença é de quase dois quilos, a favor da primeira. “Quando se tem 11 milhões de desempregados no País não se pode recusar o debate”, acentuou.
Propriedade Industrial
Monopólio ruim
Atualmente, cerca de 200 mil pedidos de patentes aguardam parecer do INPI. O volume impressiona; não a autarquia, que levará entre nove e 14 anos para dar uma resposta. Em outros países tal pleito sai em menos de 48 meses. Sem saber quem é o dono da patente, os empresários não investem no Brasil. E alguns já recorrem à Justiça, que é mais eficiente.
Eleições 2016
Quadro indefinido
Pela primeira vez, a eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte está pulverizada. Márcio Lacerda, recém rompido com Aécio Neves e se reaproximando de Fernando Pimentel, tem à frente vários postulantes competitivos. O prefeito aposta em Paulo Brant, irmão do compositor Fernando Brant. O governador fica na sua base, entre os nomes do PT (deputado Reginaldo Lopes, o mais votado em MG), do PMDB (o jovem deputado Rodrigo Pacheco) e da Rede (deputado estadual Paulo Lamac). Por fora, corre o ex-presidente do Atlético, Alexandre Kalil. O vice-prefeito atual, Délio Malheiros, ainda tenta sair pelo PSD.
Eleições 2016
O vôo tucano
Os senadores Aécio e Anastasia entram em campo com o tucano João Leite, deputado estadual, pastor evangélico e ex-jogador do Atlético Mineiro. Ainda há fila à beira do gramado eleitoral. Em BH, a classe média tem peso decisivo e, desde 1988, faz com que os candidatos populistas não tenham vez.
Mineração
Mar de lama
A Samarco continua protagonista de quase tudo em Mariana. Sem produzir a plena carga, já dispensou centenas de trabalhadores. Os cortes afetaram prestadoras de serviços ligadas à mineradora, que também cortam pessoal. Enquanto empresa e o governo federal discutem um acordo de reparação de danos pela tragédia, moradores contam histórias surpreendentes, como a de alimentos e roupas doados que se estragaram pela burocracia em distribuí-los e a de embalagens de água mineral guardadas em casas de políticos. Vale lembrar, 2016 é ano eleitoral.
Pós-Cunha
Aposta perigosa
Além de Lula, outro grande perdedor da eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados foi Geddel Vieira Lima. A favor de Rogerio Rosso, o ministro se esforçou, ao longo da semana passada, pedindo votos abertamente para o candidato do PSD-DF. O Planalto temeu, já que isso poderia facilitar a vida de Marcelo Castro, representante do Centrão e de Eduardo Cunha, um ticket muito caro para o governo. Recomendou prudência a Geddel. Daí ter soado estranho quando o ministro apareceu comemorando junto a Temer, a vitória de Rodrigo Maia.
Lava jato
Novo alvo
O ex-senador Delcídio Amaral (ex PT-MS) voltará a depor nos próximos dias. Investigadores que atuam na Lava Jato querem entender o papel do lobista Milton Lyra, suspeito de ser operador de Renan Calheiros no fundo de pensão dos Correios (Postalis). Em Brasília comenta-se que após a prisão de Delcídio, Lyra teria transferido a adega de sua casa, na Península dos Ministros, para um galpão no setor de Armazenagem e Abastecimento Norte, em Brasília. Havendo elementos robustos após Delcídio falar, um inquérito será instaurado.
Esportes
Saque livre
Com ingresso para assistir a todas as partidas de tênis nas Olimpíadas, Guga festeja que a escola que leva o seu nome e ensina o esporte para crianças de cinco a dez anos alcançou 1.600 alunos, em 20 cidades, de nove estados. A meta do tenista é chegar em 2020 com 100 unidades no Brasil, atendendo 5000 alunos. E quem sabe até lá teremos um novo campeão, como foi Guga, com suas 358 vitórias em 553 jogos, conquistando 20 títulos.
ABL
Hora da juventude
Com o falecimento de Sábato Magaldi na noite de quinta-feira 14, aos 89 anos, começam os movimentos dos eventuais candidatos à Academia Brasileira de Letras. Há uma tendência entre os imortais a escolher um candidato mais jovem. A Casa de Machado de Assis tem hoje alto índice de octagenários, e isso reduz o número de acadêmicos em condições de enfrentar a responsabilidade e disposição de trabalho duro para tocar a administração da ABL, hoje um centro cultura de grande dinamismo e altos desafios. Aqui, um conselho aos que pensam virar imortal, jovens ou velhos: os que se precipitam em lançar candidaturas geralmente se dão mal. É preciso respeitar o luto.
