O MDB lançou a senadora Simone Tebet (MDB-MS) à presidência do Senado com o discurso de independência em relação ao Palácio do Planalto. O anúncio é uma estratégia para contrapor o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que se aproximou do presidente Jair Bolsonaro e tenta votos para eleger Rodrigo Pacheco (DEM-MG) como sucessor. […]
No vácuo legal deixado pelo governo federal, que não regulamentou o projeto de lei de 2018 que autoriza apostas esportivas no País, operadores do jogo do bicho e grupos estrangeiros estão explorando o mercado. Apostas em jogos de futebol são oferecidas em bancas controladas por contraventores por meio de terminais eletrônicos informatizados e sites hospedados […]
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da decisão que determinou que a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Bolsonaro publicasse resposta de vítimas da ditadura contra a homenagem feita pela pasta ao tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o ‘Major Curió’, de 85 anos. O militar […]
O recuo no corte de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS) para alimentos e medicamentos em São Paulo, determinado na noite de quarta-feira pelo governo João Doria (PSDB) após pressão do setor agrícola, se deu em meio a avaliações do Palácio dos Bandeirantes de que a narrativa segundo a qual […]
Vereadores do PSOL em mandato e eleitos para a legislatura que começa no ano que vem entraram na Justiça contra o reajuste salarial sancionado pelo prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) que elevou em 46% os rendimentos que ele próprio receberá a partir de 2022. A lei foi assinada nesta quinta-feira, 24, véspera de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que o regimento da Corte é claro ao atribuir a ele o poder de analisar casos considerados urgentes durante o plantão do Judiciário. Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, uma manobra de quatro ministros pode esvaziar os poderes do presidente do STF, […]
Em campos opostos na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tiveram um duro embate na manhã desta quinta-feira, 17, numa prévia da queda de braço prevista para fevereiro, quando deputados escolherão quem vai chefiar a Casa nos próximos dois anos. […]
Na última sessão do ano e sem espaço para debates e alterações, o Senado votou, anteontem, um pacote de projetos a toque de caixa. Em apenas uma hora, os senadores aprovaram uma proposta que facilita a venda de terras agrícolas a estrangeiros, alteraram as regras de concorrência no transporte terrestre e o projeto de renegociação […]
Daqui a 178 anos, no ano de 2197, o Mato Grosso vai, finalmente, concluir a regularização fundiária de seu território. Esta é, ao menos, a projeção atual, caso seja mantido o ritmo dos processos de titulação de terras dos Estados da Amazônia Legal, hoje administrados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No […]
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu a promotora de Justiça Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O Decreto com a recondução está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) e a promotora continuará no cargo durante o biênio 2020 a 2022.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) e o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, disputarão o segundo turno das eleições 2020 na capital, segundo boca de urna do Ibope divulgada na tarde deste domingo, 15, pela TV Globo. Covas tem 33% dos votos válidos, enquanto Boulos tem 25%.
O desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) afirmou na tarde deste domingo, 15, que apesar da pandemia de covid-19 a eleição no Rio segue em clima de normalidade. Até as 14h30, 356 urnas haviam sido substituídas (199 na capital), de acordo com o quarto boletim do TRE. […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, permaneceu em Brasília e não compareceu à sua zona eleitoral, no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio, neste domingo de votação do primeiro turno das eleições municipais. A informação foi divulgada pela sua assessoria de imprensa. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta que a zona […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, retirou do plenário virtual da Corte o julgamento sobre a possibilidade do presidente Jair Bolsonaro prestar um depoimento por escrito no inquérito que apura suposta interferência política do Planalto na Polícia Federal. O caso havia sido remetido para o colegiado virtual na semana passada pelo ministro […]
A empresa Positivo foi declarada nesta quinta-feira, 23, vencedora de uma licitação de R$ 799,9 milhões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas. O contrato foi alvo de uma guerra de recursos entre a Positivo e um consórcio formado pelas empresas Diebold e Smartmatic, o que adiou […]
O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis vezes o salário mínimo (R$ […]
O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara da Fazenda de Belo Horizonte, chamou o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), de ‘tirano’ por baixar decreto que barrava o funcionamento de bares, lanchonetes e restaurantes na cidade durante a pandemia do novo coronavírus. Em decisão, o magistrado ordena a reabertura dos estabelecimentos e […]
Na primeira eleição municipal abastecida em sua maior parte com dinheiro público, dirigentes dos partidos já começaram a definir como distribuir os R$ 2 bilhões que terão para bancar campanhas nas 5.570 cidades do País. A escolha de prefeitos e vereadores foi adiada de outubro para novembro e a ideia agora é privilegiar capitais, enviar […]
A Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações a nove dos doze procuradores que assinaram ação de improbidade administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por ‘desestruturação dolosa’ da política ambiental. O processo corre na 8ª Vara Federal de Brasília e pede o afastamento imediato de Salles do cargo. O ofício sigiloso foi […]
No dia em que o Brasil atingiu 127 mil mortos por covid-19, o presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta segunda-feira, 7, um pronunciamento em que ignorou a pandemia, não destacou a agenda de reformas de governo e procurou enfatizar o seu compromisso com a democracia e a liberdade dos brasileiros. Em tom nacionalista, Bolsonaro […]
