Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria de votos nesta sexta-feira, 6, para que a prática de caixa dois seja enquadrada tanto como improbidade administrativa quanto crime eleitoral. Com isso, o crime poderá ser julgado pelas Justiças comum e eleitoral.Os ministros acompanharam o voto do...

A defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, alvo de denúncia sobre suposta importunação sexual a uma estudante de 18 anos, afirmou nesta sexta, 6, que "a tentativa de julgar e condenar" o magistrado "antes mesmo do início formal de uma investigação"...

O Ministério Público Eleitoral propôs ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de uma multa de até R$ 30 mil para quem divulgar conteúdo manipulado por meio de inteligência artificial no contexto da disputa eleitoral. A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira, 5, em audiência pública...

Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 90 milhões destinada à contratação de duas agências de publicidade institucional. Na representação protocolada nesta quarta-feira, 5,...

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, elogiou nesta sexta-feira, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que publicamente disse, ontem, que vai acabar com os "penduricalhos". Alckmin que, ao final de palestra sobre saúde mental...

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná, promove nesta sexta-feira, 6, ato público em apoio à adoção de um Código de Conduta no Supremo Tribunal Federal. A manifestação vai ocorrer a partir de 14h, na Sala do Conselho Pleno, com apoio de entidades...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que a segurança pública é um problema no País e cobrou que os deputados aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá atribuições à União nesse setor. A PEC da segurança está na Câmara desde...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vive o seu "melhor momento do ponto de vista político", além de também se sentir melhor fisicamente em relação a mais de 20 anos atrás, quando foi eleito presidente da República. Lula afirmou que também é...

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido após deixar o País e ir para os Estados Unidos, foi interrogado por videoconferência pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 5. Segundo os autos, a ação trata de supostos crimes cometidos após a diplomação, relacionados aos atos...

Maior bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o PL tem estudado a possibilidade de abdicar da indicação da segunda vaga ao Senado pelo estado em troca da escolha do nome do vice na chapa à reeleição do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). As...