Brasil

O Novo quer protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir que qualquer pessoa possa pedir o impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e para exigir o quórum de maioria absoluta no Senado para abrir o processo de impedimento."Novamente alguns ministros...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário brasileiro é atualmente a instituição mais forte do mundo entre cortes constitucionais e defendeu que a segurança institucional da Justiça precisa ser reforçada diante do ambiente de ataques permanentes. A declaração...

A Polícia Federal afirmou no pedido de prisão do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), que o cacique fluminense tinha como objetivo a manutenção de vínculos com o Comando Vermelho (CV) em busca dos "milhões de votos" das regiões dominadas pela facção. "Um possível...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), preso na manhã desta quarta-feira, 3, era o primeiro da lista de "comunicação urgente" do deputado TH Joias, preso em setembro por suspeita de integrar o Comando Vermelho (CV). Segundo a...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu nesta quarta-feira, 3, o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ministro Anderson Torres dos quadros da Polícia Federal (PF).A decisão é um cumprimento à decisão proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro....

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (3) que o novo texto do PL Antifacção apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta, mostrou um "grande avanço do ponto de vista técnico" e está "altamente satisfatório". O ministro afirmou que Vieira compreendeu...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso na manhã desta quarta-feira, 3, pela Polícia Federal (PF), alvo da Operação Unha e Carne. O Estadão tenta contato com a defesa de Bacellar. Segundo a PF, Bacellar é...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei 2.759/2024, para unificar obrigações e normas de fiscalização para as transferências especiais, conhecidas como "emendas PIX", além de outras emendas, como as coletivas. O texto segue agora para...

O líder da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do contrato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com empresa que...