Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o trecho do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Lula foi informado por aliados de que o Senado não apenas manterá a diminuição das penas...

A Justiça Federal em Belo Horizonte determinou a suspensão dos benefícios e direitos vitalícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebe por ter exercido a Presidência da República, enquanto ele cumprir pena em regime fechado. Segundo a ação, Bolsonaro ainda dispõe de quatro servidores para segurança...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 10, a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por 32 votos a 2. O caso segue para deliberação no plenário. Ela está presa na Itália, para onde fugiu após ser...

Funcionários da Câmara Municipal de São Paulo receberam na terça-feira, 9, um bônus de fim de ano no valor de R$ 2.033. Apelidado de "vale-peru", o benefício foi pago em forma de 13° auxílio-alimentação e terá um custo de mais de R$ 4 milhões para...

Em meio à austeridade de um e outro julgamento e consultas aos códigos da lei, o juiz federal Orlan Donato Rocha seguia uma rotina de assédio e importunação sexual, de acordo com cinco servidoras do fórum de Mossoró (RN) que o denunciaram ao Conselho Nacional...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado e suspendeu parte da decisão liminar que alterou o rito de impeachment contra integrantes da Corte para aguardar que o Congresso legisle sobre o tema. O trecho suspenso foi o que...

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei sobre redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aos presos do 8 de Janeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, indicou que deverá fazer mudanças no texto que veio da Câmara...

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas - mais tempo para análise - para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar o tema. O texto aprovado...

O plenário da Câmara dos Deputados deve decidir nesta quarta-feira, 10, sobre a cassação dos mandatos de Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). A sessão está marcada para a tarde desta quarta.A votação começará pelo caso de Glauber Braga, alvo de representação apresentada pelo...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou na sua própria decisão e suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o trecho da liminar que limitava à Procuradoria-Geral da República a iniciativa para apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A determinação divulgada há uma...