Brasil

A Procuradoria-Geral da República protocolou nesta segunda-feira, 30, um agravo regimental contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a aplicação da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima a magistrados. O recurso tramita em segredo de Justiça. A PGR...

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 30, que só tomou conhecimento da declaração de Eduardo Bolsonaro sobre um suposto vídeo gravado para o ex-presidente após ser intimada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.Segundo Eduardo, o material seria mostrado...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 30, lei que cria 17, 8 mil cargos públicos. Desses, 16,3 mil são para professores e outras áreas ligadas ao Ministério da Educação e 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação.A lei sancionada...

O Partido Novo protocolou, nesta segunda-feira, 30, representação em que pede a cassação do mandato do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) por acusar o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), de "estuprador"."Verifica-se que o parlamentar agiu de forma consciente, deliberada, clara e totalmente...

A CPI do Crime Organizado, instalada no Senado, vota nesta terça-feira, 31, as convocações dos ex-governadores Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro. Ambos renunciaram aos mandatos nos últimos dias para concorrer a cadeiras no Senado nas eleições...

Oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixam nesta quarta-feira, 1º de abril, seus cargos na Prefeitura de São Paulo para disputar as eleições gerais de outubro. A lei exige que secretários municipais se afastem de funções executivas com ao menos seis meses...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 30, que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) informe quais integrantes da equipe de segurança indicada para atuar na residência do ex-presidente pertencem ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).A ordem foi expedida...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva renomeou Carlos Fávaro para o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária. O decreto com a nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira, 30.Na sexta-feira, 27, Lula havia exonerado...

O Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) iniciou nesta segunda-feira, 30, a décima edição do seminário Caminhos Contra a Corrupção. O evento ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista. Em quatro painéis, autoridades e representantes da sociedade civil...

O ex-assessor internacional da Presidência da República Filipe Garcia Martins Pereira solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber visita institucional de 16 parlamentares da oposição. O requerimento foi assinado pelos advogados Jeffrey Chiquini da...