Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, 23, o indulto natalino de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. Como antecipou o Estadão, o indulto de Natal deste ano exclui os condenados por crimes contra o Estado...

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou não se opor à eventual criação de um código de conduta para os ministros da corte, mas deixou claro que qualquer iniciativa desse tipo precisa nascer dentro do próprio tribunal. O ministro afirmou que o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma nova ação penal contra o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ), já condenado no processo da trama golpista. O caso foi distribuído ao ministro Alexandre de Moraes e, se houver nova condenação, eventual pena poderá ser somada.

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça e pediu que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, em razão de manifestações oficiais da Marinha que, segundo o órgão, atacam a memória do marinheiro João Cândido Felisberto, líder...

O Ministério da Justiça informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 22, que solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).O ofício foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes em resposta a uma mensagem eletrônica encaminhada...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira, 22, prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado pela trama golpista. Moraes levou em consideração a perícia médica sobre a situação de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.O ministro impôs...

A advogada Viviane Barci de Moraes, que é mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, abriu um novo escritório de advocacia em Brasília, em setembro deste ano, no mesmo dia em que foi sancionada pelo governo dos Estados Unidos com a...

O senador Alessandro Vieira (MDB) afirmou que vai coletar assinaturas, após o recesso parlamentar, para a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo um contrato entre o Banco Master e o escritório da família do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está foragido nos Estados Unidos. Com a chegada do pedido ao Ministério da Relações Exteriores,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na tarde desta segunda-feira, 22, a prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL). Heleno cumprirá a pena em casa, mediante...