Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar nesta quarta-feira, 10, ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal. O julgamento, que já estava marcado há cerca de duas semanas, vai ocorrer um dia depois de o Senado aprovar uma PEC...

A suspensão de assessores e carros oficiais concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi determinada pela Justiça federal de Minas Gerais na tarde desta terça-feira, 9. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou ter a intenção de, a partir desta quarta-feira, 10, levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), já condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e de levar à...

Os casamentos estão durando cada vez menos no Brasil, como revelam os novos números da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na manhã desta quarta-feira, 10. Há 20 anos, a média de duração de um casamento no...

O Brasil registrou uma queda expressiva no número de nascimentos no ano passado, segundo revelam novos números do Registro Civil divulgados nesta quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a queda ocorrida em 2024 superou as projeções;...

Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio supera a guarda dada exclusivamente para a mãe. É o que revela a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na manhã desta quarta-feira, 10. A Lei...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o colegiado deve votar o projeto de dosimetria na próxima semana. Segundo ele, isso liberaria a proposta para ser votada em plenário."Vamos debater e também deliberar na próxima semana....

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai ser pautado o PL da Dosimetria e definiu o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator. Durante sessão, Alencar afirmou que "vamos debater e também deliberar...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar a votação do projeto que atualiza a lei de impeachment no Brasil para o próximo ano, a pedido do relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA). O projeto trata de regras para o afastamento...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), escolheu o oposicionista Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto de lei que trata da redução de penas aos envolvidos no 8 de Janeiro, o chamado "projeto da dosimetria". A proposição...