Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira, 24, prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas impôs uma série de restrições que mantêm o ex-presidente sob controle rigoroso. A decisão prevê uso de tornozeleira eletrônica, proibição de celular e...

A CPI do Crime Organizado recorreu nesta terça-feira, 24, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que, na última quinta-feira, 19, anulou a quebra de sigilo do fundo Arleen, ligado à teia financeira do banqueiro Daniel Vorcaro e que comprou o resort...

Um grupo de juristas - entre advogados criminalistas renomados - lançou nesta terça, 24, manifesto em repúdio a um artigo do ‘PL Antifacção’, o 38, que altera trecho do Código de Processo Penal e estabelece como regra geral a realização das audiências de custódia por...

O advogado criminalista Paulo Amador da Cunha Bueno, que integra a equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta terça, 24, que "a modalidade ‘temporária’ da prisão domiciliar é singularmente inovadora". Para ele, "não se pode perder de vista que, lamentavelmente, as condições e...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por sancionar o projeto de lei de combate às facções criminosas sem vetar pontos polêmicos, como a proibição de que presos provisórios votem e de repasse do auxílio-reclusão para familiares de integrantes desses grupos....

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) anunciou nesta terça-feira, 24, que será candidato ao Senado pelo Paraná. Em maio de 2023, o ex-procurador da Operação Lava Jato teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e perdeu o mandato na Câmara. A...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alternou entre gestos punitivistas e garantistas nesta terça-feira, 24, ao comemorar a sanção do projeto de lei de combate às facções criminosas. Primeiro, ao falar sobre delações premiadas, falou que é preciso que as autoridades...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou nesta terça-feira, 24, que a concessão de prisão domiciliar dada a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, é "exótica", por ter caráter temporário. "É...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin arquivou uma ação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que buscava proibir bancos que operam no Brasil de aplicar sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com a...

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) anunciou nesta terça-feira, 24, que será candidato ao Senado pelo Paraná. Em maio de 2023, o ex-procurador da Operação Lava Jato teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e perdeu o mandato na Câmara. A...