Brasil

O ministro Alexandre de Moraes pediu que o presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, marque o julgamento da ação penal contra os acusados de ordenar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Moraes afirmou que a fase de instrução já foi concluída e que os cinco réus — incluindo os irmãos Brazão e ex-chefes da Polícia Civil — devem ser julgados. Os executores Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz já foram condenados após confessarem o crime e firmarem delação premiada.

O documento apreendido pela Polícia Federal na casa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, estabelecia as condições para a compra de um imóvel em Trancoso, no município de Porto Seguro (BA), no valor de R$ 250 milhões. A aquisição seria feita por uma empresa...

[A Justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão, em junho. A audiência que aconteceria nesta...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira, 4, que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Alcolumbre foi questionado se pautará a indicação só no ano que vem. Após o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento havia sido marcado para começar nesta sexta-feira no plenário virtual, mas, após receber...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a reconsideração da liminar que dificultou o processo de impeachment de ministros da Corte. Nesta quarta-feira, 3, Gilmar determinou que somente o procurador-geral da República pode pedir...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu sua decisão que alterou o rito de impeachment de ministros da Corte e afirmou que a lei que rege o tema, de 1950, está desatualizada. O decano da Corte recomendou ao Congresso que edite uma...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão deliberada durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de...

Um dos requerimentos evitados pedia a convocação de Leila Pereira, presidente da financeira Crefisa e do Palmeiras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 4, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão que dá apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de entrar com processos de impeachment contra ministros da Corte. Para...