Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos...

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira. Ele classificou a proposta como incoerência no discurso de endurecimento penal defendido no Congresso...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a saída do ministro do Turismo, Celso Sabino, de seu cargo na Esplanada dos Ministérios. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo. Sabino está no cargo desde agosto de 2023, quando substituiu a deputada...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 17 votos a 7, o Projeto de Lei 2162/2023, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. A votação no plenário da Casa está prevista para...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos ministros que aproveitem o Natal para ajudar na campanha do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha de Messias, que é evangélico,...

Quatro apagões em dois anos e acúmulo de reclamações impulsionam pressão para que empresa de energia perca concessão. Com milhões de paulistas afetados, prejuízos alcançam casa dos bilhões de reais. Após quatro grandes apagões em dois anos, a Enel enfrenta a iminente cassação da sua concessão para o fornecimento de energia elétrica em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta terça-feira, 17, pelo X, que não há negociações ou acordos no Senado que envolvam o PL da Dosimetria. O projeto, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e beneficia...

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou com 17 votos a 7, nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 -- quando bolsonaristas invadiram e depredaram as...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 17, que não discute segurança pública por falta de competências previstas ao governo federal. Segundo Lula, é necessária a aprovação da PEC da Segurança Pública para definir as atribuições do Planalto sobre o tema....

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de autorização permanente para visitas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido prevê que ela possa visitar o marido, preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em...