Brasil

Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 acusados de participação nos atos que tentaram abalar a democracia brasileira e o funcionamento das instituições, no final do governo...

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) preparou um esquema especial de segurança para esta quinta-feira (8), data que marca três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com a derrota eleitoral, invadiram...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta quinta-feira, 8, um evento para marcar os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília....

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira, 7, que o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se matricule em um curso superior enquanto cumpre pena de 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão permite que Nogueira curse Administração Hospitalar na modalidade de ensino a distância (EAD).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a nova Lei da Ficha Limpa é, em linhas gerais, compatível com a Constituição, mas pediu a suspensão de trechos que, segundo ele, extrapolam a proteção à moralidade eleitoral.Em parecer enviado à...

O presidente interino da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Guilherme Delaroli (PL), exonerou 186 funcionários da Casa, conforme edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 6. Além disso, foram feitas 20 dispensas, a pedido do primeiro-secretário da Alerj, deputado...

A Polícia Federal (PF) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que "não é possível eliminar ou reduzir significativamente" o ruído do ar-condicionado relatado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Sala de Estado-Maior onde ele está custodiado.Em ofício enviado...

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse nesta quarta, 7, que ‘sem um Judiciário forte, as promessas de igualdade, liberdade e direitos fundamentais são meros princípios vazios’. Ele enfatizou que ‘é fundamental que o Judiciário tenha o...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nula a determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM) de abrir uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes mandou a Polícia Federal (PF)...

A Câmara Municipal de Santa Rita (PB) aprovou, na segunda-feira, 5, um projeto que altera o Regimento Interno da Casa e autoriza a participação remota de vereadores presos provisoriamente nas sessões.A medida beneficia o vereador Wagner de Bebé (PSD), que está preso suspeito de cometer...