Brasil

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, nesta terça, 9, a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra os desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Alexandre Aguiar Bastos sob suspeita de ligação com esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato...

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele deixe a Superintendência da Polícia Federal e seja removido para o hospital DF Star para que possa ser submetido a intervenções cirúrgicas. O pedido da defesa aponta...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta terça-feira, 9, dos deputados e senadores a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública enviada pelo governo ao Congresso. A previsão é que o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE),...

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira, 9, o projeto que altera o cálculo das penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Depois de meses de negociação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar o texto. A proposta prevê...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou durante sessão deliberativa as declarações feitas em sua rede social X, nesta terça-feira, 9, sobre o episódio que envolveu o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).Motta voltou a dizer que Glauber desrespeita o Poder Legislativo e que...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, marcou para os dias 10 e 11 de março de 2026 as sessões que vão julgar a primeira ação penal sobre supostos desvios de emendas parlamentares do orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão....

As defesas dos réus do núcleo dois - ou "núcleo de gerência" - do plano de golpe apresentaram nesta terça-feira, 9, os últimos argumentos para tentar convencer os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvê-los das acusações da Procuradoria-Geral da República...

O Conselho Nacional de Justiça decretou nesta terça-feira, 9, a aposentadoria compulsória - com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço - do juiz federal de Mossoró (RN), Orlan Donato Rocha, acusado de assédio e importunação sexual contra funcionárias terceirizadas - inclusive uma copeira e uma...

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-SP) questionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela truculência da Polícia Legislativa que o retirou da cadeira da Presidência, no plenário da Casa, à força. O deputado disse que irá fazer exame de corpo de delito."Precisa atacar as...

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro...