Brasil

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (3) que o novo texto do PL Antifacção apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta, mostrou um "grande avanço do ponto de vista técnico" e está "altamente satisfatório". O ministro afirmou que Vieira compreendeu...

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso na manhã desta quarta-feira, 3, pela Polícia Federal (PF), alvo da Operação Unha e Carne. O Estadão tenta contato com a defesa de Bacellar. Segundo a PF, Bacellar é...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei 2.759/2024, para unificar obrigações e normas de fiscalização para as transferências especiais, conhecidas como "emendas PIX", além de outras emendas, como as coletivas. O texto segue agora para...

O líder da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão do contrato do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com empresa que...

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso na manhã desta quarta-feira, 3, durante a Operação Unha e Carne da Polícia Federal. Ele é suspeito de ter vazado informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 3, não compreender a crise gerada pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF). A celeuma extrapolou a disputa por votos e colocou em...

A Câmara dos Deputados entregou a Medalha do Mérito Legislativo, principal honraria da Casa, aos ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em solenidade conduzida pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), na manhã desta quarta-feira, 3. Criada em 1983, a premiação é...

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção aprovado na Câmara dos Deputados sob protestos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou novo texto nesta quarta-feira, 3, com alterações na redação proposta pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). No...

Nove em cada dez (90,7%) crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no ano passado. Essa parcela é praticamente a mesma de 2023 (90,8%), mas fica abaixo do período pré-pandemia de covid-19. Em 2019, antes do surgimento da crise sanitária, 95,7%...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, 3, diversos artigos da Lei do Impeachment relativos ao afastamento de ministros da Corte por serem "incompatíveis com a Constituição de 1988". Na decisão, o decano defendeu que a apresentação de denúncia para...