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Início > Brasil

Brasil

Fachin nomeia Cármen Lúcia relatora de código de ética para o STF

Fachin nomeia Cármen Lúcia relatora de código de ética para o STF

STF não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros poderes, diz Lula

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 16h03min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 2, que os avanços econômicos do governo foram possíveis porque o Executivo e o Judiciário se uniram para "derrotar" os envolvidos na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Durante a abertura do ano...

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Técnicos do TCU defendem barrar R$ 1 mi para escola com samba sobre Lula no Carnaval do Rio

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h57min

O quadro técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

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‘Reafirmo importância da inviolabilidade do exercício da advocacia e proteção do sigilo’

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h43min

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reafirmou a defesa da entidade à "inviolabilidade da atuação da advocacia" durante a abertura do ano judiciário. No evento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), Simonetti disse também que a proteção do sigilo entre...

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Rumble pede para notificar Moraes por e-mail em processo na Justiça dos EUA

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h42min

As empresas Rumble e Trump Media, que processam o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Justiça Federal dos Estados Unidos, pediram para notificar o magistrado brasileiro por e-mail. A petição enviada à Justiça da Flórida nesta segunda-feira, 2, é uma tentativa...

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Apesar de mal-entendidos, confiança no STF deverá ser recompensada, afirma Gonet

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h33min

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a confiança no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser retomada apesar dos "inevitáveis percalços por mal-entendidos". Ele discursou na cerimônia de abertura do ano judiciário nesta segunda-feira, 2."A História da Corte no Brasil democrático, a altivez e...

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Fachin: ordenamento jurídico brasileiro é funcional, inclusive contra crimes financeiros

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h28min

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que "o ordenamento jurídico brasileiro é funcional, inclusive no enfrentamento de ilícitos no sistema financeiro" e que "eventuais práticas irregulares encontram resposta adequada nos mecanismos próprios de supervisão, fiscalização e sanção".O presidente do STF afirmou...

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Lula: Momento é de reafirmar o compromisso das instituições com a democracia e soberania

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h28min

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 2, na abertura do ano judiciário, que é preciso reafirmar o compromisso das instituições brasileiras com a democracia e a soberania do Brasil. Na celebração realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente disse que...

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Fachin: Dúvidas sobre conflitos de interesses devem ser tratadas sempre com transparência

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h16min

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a atuação de juízes e juízas em todo o País e disse que "as dúvidas sobre conflitos de interesses devem ser tratadas sempre com transparência". Mesmo que não diretamente, o recado também é em direção...

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‘Momento é de ponderações e autocorreção’ afirma Fachin na abertura do ano judiciário

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h08min

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou no discurso de abertura do ano judiciário que o momento atual do País requer "ponderação e autocorreção". Fachin também indicou que a Corte, na sua gestão, deve ter menor ingerência sobre temas que são considerados...

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‘Agradeço a ministros pela disposição ao diálogo e convivência fraterna’, diz Fachin

Estadão Conteúdo

02/02/26 - 15h01min

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou, em seu discurso na cerimônia de abertura do ano judiciário, a "disposição ao diálogo e convivência fraterna" da Corte. O gesto acontece em um momento de desgaste da imagem do Supremo e de cobranças internas...

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