Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento havia sido marcado para começar nesta sexta-feira no plenário virtual, mas, após receber...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a reconsideração da liminar que dificultou o processo de impeachment de ministros da Corte. Nesta quarta-feira, 3, Gilmar determinou que somente o procurador-geral da República pode pedir...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu sua decisão que alterou o rito de impeachment de ministros da Corte e afirmou que a lei que rege o tema, de 1950, está desatualizada. O decano da Corte recomendou ao Congresso que edite uma...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 4, para condenar a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal por omissão deliberada durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de...

Um dos requerimentos evitados pedia a convocação de Leila Pereira, presidente da financeira Crefisa e do Palmeiras

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 4, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para rever a decisão que dá apenas à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de entrar com processos de impeachment contra ministros da Corte. Para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira, 4, a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que altera o rito e torna mais difícil o impeachment de ministros do tribunal. + Gilmar nega recurso da AGU e mantém decisão sobre...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou, nesta quinta-feira, 04, porque autoridades do Judiciário e do Legislativo podem ficar meses viajando e exercendo seus mandatos via remota. Segundo ele, é preciso que instituições deem exemplo e que isso chateia a sociedade."Por que um...

O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) acionou a OEA (Organização dos Estados Americanos) para pedir uma reação à decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que limita à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não concorda com o modelo de emendas impositivas e classificou como um "erro histórico" a fatia do Orçamento da União sob controle direto do Congresso Nacional. + Datena aceita convite de Lula e comandará programa em...