Brasil

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 2ª Vara Cível de São Sebastião (SP) que negou o mandado de segurança solicitado pelo vereador eleito Thiago Alack de Souza Ramos (PSDB), conhecido...

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Alexandre Curi (PSD), vai encaminhar ao Conselho de Ética da Casa na segunda-feira, 24, as cinco representações por quebra de decoro parlamentar que recebeu contra o deputado estadual Renato Freitas (PT) - filmado trocando chutes e socos...

A Justiça de São Paulo negou o recurso da defesa do influenciador Pablo Marçal, condenado a indenizar o cantor e compositor Dexter em R$ 20 mil.O processo se refere a 2024, quando, durante a campanha à prefeitura, Marçal utilizou, sem autorização, um trecho da música...

O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) teve a prisão decretada nesta sexta-feira, 21, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela descoberta de que Ramagem teria deixado o Brasil, mesmo condenado a mais de 16 anos e 1 mês...

A fuga de Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos, que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes a decretar sua prisão preventiva, não deve alterar a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo juristas ouvidos pelo Estadão, o impacto, entretanto,...

O coletivo "Mulheres Negras Decidem" lançou nesta quinta-feira, 20, uma nota nas redes sociais repudiando a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quinta-feira, 21, a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar deixou o Brasil apesar de estar condenado a 16 anos e 1 mês de reclusão por participação na trama golpista...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber 16 visitas enquanto cumpre prisão domiciliar. O requerimento foi apresentado às vésperas de uma possível ordem para que ele comece a cumprir, em regime fechado, a...

O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que deixou o País mesmo condenado a 16 anos de reclusão por envolvimento com a trama do golpe. Ramagem estaria em Miami (EUA).O deputado chegou aos EUA em setembro, segundo revelou...

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira, 21, que o ex-presidente cumpra em prisão domiciliar a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A solicitação foi enviada...