Brasil

Entidades civis, jurídicas e empresariais lançaram o manifesto "Ninguém acima da Lei", em defesa de "transparência e integridade no sistema de Justiça". O documento será lido na próxima segunda-feira, 2, durante um ato cívico pela adoção de um código de conduta no Judiciário, na Faculdade...

A viúva da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em 2018, Mônica Benício declarou nesta terça-feira, 24, que só haverá justiça plena no caso, quando a estrutura que possibilitou o crime for totalmente desmantelada. “O caso da Marielle é emblemático, porque mostra para...

O Supremo Tribunal FederaL (STF) informou nesta terça-feira, 24, que a Corte e o Congresso Nacional firmaram acordo para a criação de uma regra de transição para os chamados "penduricalhos". O presidente do STF, ministro Edson Fachin, se reuniu com os presidentes do Senado, Davi...

Em uma rede social, o ex-presidente da Câmara dos Deputados (DC) e ex-ministro da Defesa — durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente do Brasil — Aldo Rebelo fez uma publicação em que afirma ter a intenção de divulgar documentos que atestariam a existência de vida alienígena na Terra, caso seja eleito presidente da República.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 24, o julgamento dos réus acusados de ordenar e planejar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março de 2018. Estão previstas duas sessões nesta...

24 Fev (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que gostaria de visitar os Estados Unidos no dia 16 de março, embora uma data para sua viagem a Washington para uma reunião com o presidente dos EUA, Donald Trump, ainda...

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na noite de segunda-feira, 23, a suspensão dos pagamentos de verbas indenizatórias a integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário que não estejam expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo dado pelo decano para a interrupção dos pagamentos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu prazo de 60 dias para que sejam suspensos pagamentos de "penduricalhos" a integrantes do Judiciário e do Ministério Público em todo o País que tenham como base leis estaduais, decisões internas e atos administrativos. No caso...

Um ato organizado por lideranças empresariais, civis e jurídicas, que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 2, às 17h, terá como fundamento a defesa do chamado código de conduta por membros do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, intitulado “Ninguém Acima da Lei”, acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira, 24, o julgamento dos cincos acusados de mandar assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL -RJ) e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Trata-se de uma nova etapa do processo que já resultou...