Brasil

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que classifica como ato de improbidade administrativa o vazamento ou a exposição indevida de dados pessoais por agentes públicos.A configuração da infração considerará o tipo de dado exposto ou...

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e...

O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Aldroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada nesta quinta-feira, 18, em uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O senador Weverton...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, por 48 votos a 25 e uma abstenção, o Projeto de Lei 2162/2023, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Segundo aliados, o presidente Luiz Inácio...

Pablo Marçal declarou apoio a Flávio Bolsonaro, afirmando que vai “para guerra” junto com o senador em sua pré-candidatura à Presidência. No evento em São Paulo, Flávio caracterizou a disputa como “uma guerra espiritual” e citou Nayib Bukele como referência para políticas de segurança. O encontro reuniu empresários de peso e marcou uma aproximação pública entre Marçal e Flávio, após atritos anteriores com a família Bolsonaro.

O Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz penas dos condenados pelo 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar foi de 48 votos a favor e 25 contrários. O texto agora segue para a sanção do...

Senado aprova projeto da Dosimetria que reduz penas do 8 de Janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Governo sofre derrota após acordo de Jaques Wagner criticado por Gleisi Hoffmann.

O Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta quarta-feira, 17, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas.O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, foi acompanhado integralmente por...

Ao demitir o ministro do Turismo, Celso Sabino, nesta quarta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou para 14 as trocas no primeiro escalão desde o início do terceiro mandato, em janeiro de 2023, em meio a uma tentativa de recomposição da...

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) votou a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, na tarde desta quarta-feira, 17, durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pouco depois, afirmou nas redes sociais que o apoio ao texto ocorreu por engano.A...