Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio avalia, na tarde desta sexta-feira, 5, a decisão que determinou a prisão de Rodrigo Bacellar (União Brasil), presidente da Casa. A convocação da sessão extraordinária, marcada para as 15h, foi assinada por Guilherme...

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve, na quinta-feira, 4, a inelegibilidade do empresário Pablo Marçal (PRTB) por oito anos por uso indevido dos meios de comunicação. A Corte também confirmou a multa de R$ 420 mil aplicada por descumprimento de ordem judicial...

O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse na quinta-feira, 4, que está com câncer e fará uma cirurgia neste sábado, 6, para retirar o tumor. O parlamentar ainda afirmou que...

A cúpula do PT avalia que o Centrão se aliou à extrema direita no Congresso para sabotar o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vê o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como principal interlocutor do projeto "privatista". Para o partido, Tarcísio...

O ministro Alexandre de Moraes pediu que o presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, marque o julgamento da ação penal contra os acusados de ordenar o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Moraes afirmou que a fase de instrução já foi concluída e que os cinco réus — incluindo os irmãos Brazão e ex-chefes da Polícia Civil — devem ser julgados. Os executores Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz já foram condenados após confessarem o crime e firmarem delação premiada.

O documento apreendido pela Polícia Federal na casa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, estabelecia as condições para a compra de um imóvel em Trancoso, no município de Porto Seguro (BA), no valor de R$ 250 milhões. A aquisição seria feita por uma empresa...

[A Justiça italiana adiou novamente o julgamento do pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o Brasil. Zambelli está presa na Itália, para onde fugiu pouco depois do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar sua prisão, em junho. A audiência que aconteceria nesta...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou nesta quinta-feira, 4, que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ficar para 2026. Alcolumbre foi questionado se pautará a indicação só no ano que vem. Após o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar as ações que tratam sobre a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas a partir da próxima quarta-feira, 10. O julgamento havia sido marcado para começar nesta sexta-feira no plenário virtual, mas, após receber...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para a reconsideração da liminar que dificultou o processo de impeachment de ministros da Corte. Nesta quarta-feira, 3, Gilmar determinou que somente o procurador-geral da República pode pedir...