Brasil

Em meio à austeridade de um e outro julgamento e consultas aos códigos da lei, o juiz federal Orlan Donato Rocha seguia uma rotina de assédio e importunação sexual, de acordo com cinco servidoras do fórum de Mossoró (RN) que o denunciaram ao Conselho Nacional...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu a pedido do Senado e suspendeu parte da decisão liminar que alterou o rito de impeachment contra integrantes da Corte para aguardar que o Congresso legisle sobre o tema. O trecho suspenso foi o que...

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto de lei sobre redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aos presos do 8 de Janeiro na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, indicou que deverá fazer mudanças no texto que veio da Câmara...

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo pedirá vistas - mais tempo para análise - para o projeto de dosimetria, com o objetivo de tentar empurrar o texto para 2026 e, com isso, esfriar o tema. O texto aprovado...

O plenário da Câmara dos Deputados deve decidir nesta quarta-feira, 10, sobre a cassação dos mandatos de Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). A sessão está marcada para a tarde desta quarta.A votação começará pelo caso de Glauber Braga, alvo de representação apresentada pelo...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou na sua própria decisão e suspendeu, nesta quarta-feira, 10, o trecho da liminar que limitava à Procuradoria-Geral da República a iniciativa para apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A determinação divulgada há uma...

O relator do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), defendeu a proposta e explicou o calculo feito para a redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal federal) por tentativa de golpe de Estado após...

O Senado pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que suspenda a decisão que dificultou a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte. Na manifestação enviada nesta terça-feira (9) a Gilmar, a advocacia do Senado pede que o Supremo aguarde...

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado de Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ex-presidente aceitou o PL da Dosimetria, aprovado na Câmara dos Deputados, porque não haveria votos suficientes para aprovação da anistia no Senado. "Bolsonaro mostrou...

O presidente da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP) protagonizou uma cena incomum nesta quarta-feira, 10. Durante o discurso de Bia Kicis (PL-DF), o deputado Paulo Azi (União Brasil), responsável por conduzir a...