Brasil

A Comissão de Segurança Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou o aumento de penas proposto pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no relatório do PL Antifacção -- hoje chamado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado -- como desmedido e desproporcional. Segundo...

A nova defesa do empresário Antônio Camilo Antunes, preso desde setembro por suspeita de envolvimento em um esquema de desvios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentou um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça para desbloquear parte dos valores de...

A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do tenente-coronel Mauro Cid no programa de proteção a testemunhas. Em ofício ao tribunal, a Polícia Federal afirma que o procedimento é possível para assegurar a "preservação da integridade física do réu e de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira, 14, se recebe ou não a denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução no processo da trama golpista. Como relator, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a apresentar...

O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, votou para tornar réu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado após as eleições de...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal encerra oficialmente nesta sexta-feira, 14, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Ainda na semana passada, os ministros, por 4 votos a 0,...

A Ipsos-Ipec divulgou nesta sexta-feira, 14, pesquisa nacional para avaliar a percepção dos brasileiros sobre a megaoperação policial de 28 de outubro, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, com saldo de 121 mortos, dentre eles quatro policiais. Na mostra,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira, 14, o julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo que condenou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por tentativa de golpe de Estado...

A nova etapa das investigações da Polícia Federal sobre desvios bilionários de dinheiro dos aposentados e pensionistas atinge um dos pilares de sustentação do esquema: o núcleo político. Esse é o foco da Polícia Federal com a deflagração, nesta quinta-feira, 13, de mais uma fase da Operação...

Após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros, especialmente os que foram governadores, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), disse que o governo espera que até o final do ano a Câmara consiga votar tanto o PL Antifacção quanto a PEC da Segurança – ou seja, as duas...