22/06/2021 - 12:38
De acordo com informações do Uol, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o youtuber Felipe Castanhari pague uma indenização de R$ 100 mil ao ator Marcius Melhem. O youtuber terá que fazer uma publicação em suas redes sociais sobre o conteúdo da sentença.
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De acordo com o portal, a decisão foi publicada ontem e assinada pelo juiz Valentino Aparecido de Andrade. Nela, também é indicado um reembolso das despesas processuais de Melhem.
Melhem abriu o processo contra Castanhari em janeiro deste ano. O que motivou o ex-diretor da TV Globo foi uma publicação do youtuber feita no dia 5 de dezembro de 2020, no Twitter. Nela, Castanhari dizia: “Não caiam nesse discursinho de merda do Marcius Melhem. Esse cara é um criminoso, um escroto, um assediador que merece cadeia por todo sofrimento que causou”, escreveu Castanhari na época.
Em nota, a defesa do youtuber se posicionou sobre o caso:
A defesa recebeu a notícia da sentença pela imprensa, na tarde de hoje, antes mesmo de Felipe ter sido regularmente intimado nos autos. Esclarece, contudo, que o processo ainda se encontra em primeira instância, de modo que será interposto recurso contra a decisão, que ficará suspensa até julgamento em segundo grau. A defesa entende que há nulidade do processo, já que o juiz não aceitou a produção de prova testemunhal oportunamente requerida, recusando também o pedido de que fosse obtida cópia da sentença favorável à Revista Piauí, em um processo sigiloso movido pelo Marcius Melhem contra a revista. Entende também que os valores fixados a título de danos morais são desproporcionais, considerando a natureza do caso e a jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, a defesa acredita que Felipe exerceu regularmente o seu direito de liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, tendo agido unicamente com a intenção de defender a amiga, atriz e apresentadora Dani Calabresa e está confiante de que a sentença de primeiro grau não será mantida nas instâncias superiores.