Deputada pede cassação de alvará de hamburgueria que ofereceu bônus por ‘roupa curta’

Erika Hilton acionou a prefeitura de Ribeirão Preto baseada em lei municipal; caso envolve proposta de cunho sexual para adolescente de 17 anos

Conversa entre a adolescente e a hamburgueria
Conversa entre a adolescente e a hamburgueria Foto: Reprodução/ redes sociais

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou formalmente a cassação do alvará de funcionamento de uma hamburgueria em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A medida ocorre após a divulgação de mensagens em que o estabelecimento oferece um salário maior para uma candidata de 17 anos, caso ela aceitasse trabalhar com “decote” e roupas que marquem o corpo.

O caso ganhou repercussão após prints da conversa entre o recrutador e a adolescente serem compartilhados nas redes sociais. No diálogo, o representante do local apresenta duas modalidades de pagamento: uma de R$ 1.300 e outra de R$ 1.700. A segunda opção seria destinada à mulher que aceitasse usar “uma calça legging mais marcando”, justificando que isso “atrai muito o público”.

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A parlamentar fundamentou o pedido de cassação com base na Lei Municipal nº 15.129/25, sancionada pelo atual prefeito Ricardo Silva (PSD). O dispositivo prevê a perda da licença de funcionamento para estabelecimentos que infringirem os “bons costumes” de forma gravíssima.

Por meio de suas redes sociais, no domingo, 12, Erika Hilton classificou o episódio como uma tentativa de exploração comercial do corpo feminino e de uma menor de idade. “A infração é notável e objetiva, e os bons costumes que queremos preservar são concretos”, afirmou a deputada.

Investigação contra hamburgueria

Além da movimentação na esfera municipal, o caso já é alvo de investigação pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão apura possíveis violações às normas de proteção ao trabalho da criança e do adolescente, bem como condutas que caracterizam assédio e discriminação de gênero no ambiente laboral.

Até o momento, a prefeitura de Ribeirão Preto não se manifestou oficialmente sobre o pedido de cassação do alvará. O proprietário do estabelecimento, cujo nome não foi divulgado, também não apresentou defesa pública sobre o teor das mensagens enviadas à jovem.