 "Larissa Pereira/ IstoÉ")
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 5 a análise do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do apartamento tríplex em Guarujá (SP). A sessão será feita por meio de videoconferência.
Lula foi condenado pelo STJ a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em abril do ano passado.
Por não admitirem a sustentação oral de advogados durante o julgamento, os embargos de declaração foram primeiramente submetidos pela Quinta Turma à sessão virtual iniciada em 22 de abril. No entanto, o julgamento foi interrompido diante do questionamento da defesa de Lula.
Em nota, a Quinta Turma negou que haja irregularidade no procedimento e diz que segue o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do STJ, que dispensam a publicação de pauta nos recursos classificados como agravos regimentais e embargos de declaração em matéria criminal.
A Quinta Turma ressaltou ainda que a discussão foi levada para sessão por videoconferência, após “destaque apresentado pelos ministros do colegiado durante o prazo da sessão virtual”.