O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidiu, na noite de sexta-feira (14/3), condenar Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca Silva pelo assassinato de Moïse Mugenvi Kabagambe, ocorrido em 24 de janeiro de 2022. Aleson recebeu a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias de prisão em regime fechado.
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A Justiça também condenou Fábio Pirineus da Silva, que recebeu pena de 19 anos, seis meses e 20 dias, também em regime fechado.
Moïse foi atacado por Fábio e Aleson com socos, chutes e golpes com pedaços de madeira, depois de ter sido imobilizado por Brendon Alexander Luz da Silva, terceiro envolvido na ação.
As agressões havia sido gravadas por uma câmera de segurança do quiosque onde o crime ocorreu.
A Justiça considerou os réus culpados de homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil, emprego de crueldade e impossibilidade de defesa da vítima.
Brendon, também acusado de envolvimento no caso, ainda aguarda julgamento, pois recorreu da sentença de pronúncia.
O processo referente a ele foi separado e segue em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a leitura da decisão, após dois dias de julgamento, o juiz Thiago Portes mencionou que Moïse e sua família buscaram refúgio no Brasil ao fugir da guerra na República Democrática do Congo. O magistrado destacou o impacto da perda para a mãe e o irmão da vítima, ressaltando que, apesar de terem escapado de um conflito armado, enfrentaram no Brasil a violência que resultou na morte de Moïse.
Os advogados de defesa dos condenados informaram que pretendem recorrer da sentença. O Ministério Público, por sua vez, anunciou que deseja questionar a dosimetria da pena.
O julgamento começou na quinta-feira (13/3), ao meio-dia, com depoimentos de seis testemunhas e interrogatório dos réus. Por volta das 23h30, a sessão foi interrompida e retomada na sexta-feira (14/3), às 10h, para os debates entre defesa e acusação. A decisão final foi anunciada pouco antes da meia-noite. A família de Moïse acompanhou todo o processo e demonstrou alívio com o desfecho do caso, expressando satisfação com o resultado.
No dia do crime, após uma discussão no quiosque onde trabalhava, próximo ao posto 8 da Barra da Tijuca, Moïse foi imobilizado por Brendon, enquanto Fábio e Aleson o agrediam com golpes e enforcamentos. Além das agressões, a vítima teve mãos e pés amarrados com um pedaço de fio. As imagens captadas pelo sistema de segurança registraram toda a ação dos envolvidos.
