A Justiça de Pernambuco negou um pedido de prisão de Sarí Gaspar Corte Real, condenada a 8 anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou na morte de Miguel Otávio de Santana, de 5 anos. Em 2020, o menino caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife (PE). As informações são do G1.
A criança estava sob os cuidados da então primeira-dama do município de Tamandaré enquanto a mãe dele, Mirtes Santana, passeava com a cadela dos patrões.
Em maio deste ano, Sarí foi condenada na primeira instância, mas teve o direito de recorrer da decisão em liberdade. Tempo depois, a assistência de acusação fez um pedido para ela ser presa, alegando que Sarí teria desrespeitado medidas impostas pela Justiça.
Soubemos que a Sra. Corte Real havia mudado de endereço, somente quando ela foi intimada para ação cível, pois o endereço anterior consta nas ações penal e cível. pic.twitter.com/yuoatPbOLn
— Mirtes Renata ✊🏾 (@mirtes_renata) July 26, 2022
O juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital, no entanto, negou o pedido de prisão no dia 19 de julho. Conforme a decisão, publicada no Diário Oficial da Justiça de segunda-feira (25), o Ministério Público de Pernambuco se manifestou contrariamente aos pleitos formulados pela assistência de acusação.
“Desta feita, considerando que se mantém inalterada a fundamentação exposta na decisão retro e ante a inexistência neste processo de fato novo que justifique reavaliar a citada decisão, indefiro o requerimento apresentado pelo assistente de acusação”, escreveu o magistrado.
Em nota divulgada nas redes sociais, a advogada Maria Clara D’Ávila, que representa a família de Miguel, afirmou que vai recorrer da decisão. Já a defesa de Sarí Corte Real afirmou ao G1 que o pedido da assistência de acusação “é mais uma manifestação indevida e que só atrasa o andamento do feito”.