Sem Toffoli, quatro ministros do STF decidem se mantêm prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 13, se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master. Quatro ministros vão votar pela manutenção ou não da decisão de André Mendonça.

O julgamento vai ocorrer no plenário virtual. A Segunda Turma é formada pelos ministros:

• Gilmar Mendes, presidente do colegiado;
• André Mendonça, relator do caso;
• Luiz Fux;
• Nunes Marques;
• Dias Toffoli, que se declarou suspeito na noite desta quarta-feira, 11, e não vai participar do julgamento.

Em vez de cinco votos, serão computados quatro. Com isso, matematicamente, é possível haver empate. Nesse caso, o Regimento Interno do Supremo determina que vale a decisão mais favorável ao investigado – ou seja, a libertação de Vorcaro.

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Conforme mostrou o Estadão, um fundo de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também preso na operação, foi o responsável pela compra de uma fatia da participação da empresa de Toffoli e dos irmãos dele no resort Tayayá.

A pressão após a revelação das relações entre Toffoli com Vorcaro e seu grupo já havia forçado o ministro a deixar a relatoria das investigações, que então foi passada para Mendonça.

Prisão de Vorcaro

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, voltou a ser preso no dia 4 de março na terceira fase da operação “Compliance Zero”, que apura fraudes financeiras.

Vorcaro foi detido em sua casa em São Paulo pela Polícia Federal. De acordo com a PF, a atual fase da Compliance Zero investiga a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”. As investigações receberam apoio do Banco Central.

Vorcaro já havia sido preso em novembro, na primeira fase da operação, enquanto tentava deixar o país. Após ser libertado, foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica.

* Com informações do Estadão Conteúdo e Ansa