A crise interna na Polícia Federal (PF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (11), com a previsão de que o delegado Victor Arruda, considerado próximo ao diretor-geral Andrei Rodrigues, assuma a chefia dos trabalhos relacionados aos relatórios que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas investigações sobre o Banco Master.
A movimentação ocorre após a saída de dois delegados de funções de chefia na área responsável por apurações de corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
As mudanças provocaram questionamentos da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que manifestou preocupação com a possibilidade de interferência administrativa na condução de investigações sensíveis.
A direção da PF, por sua vez, sustenta que as alterações fazem parte de uma reorganização interna e não comprometem os inquéritos em andamento.
Delegado próximo à direção deve assumir nova função
Victor Arruda atua na Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores, setor responsável pelo acompanhamento de investigações que envolvem autoridades com prerrogativa de foro.
A expectativa é de que ele passe a coordenar os trabalhos relacionados à elaboração de documentos com referências a integrantes do STF identificadas durante as apurações sobre o Banco Master.
A mudança ocorre em um momento de tensão entre integrantes da corporação sobre os procedimentos adotados para a produção desses relatórios.
Os documentos devem reunir informações encontradas durante as investigações, incluindo eventuais menções a autoridades nos materiais analisados pelos investigadores.
A presença do nome de um ministro em mensagens ou documentos, entretanto, não significa necessariamente que exista suspeita de crime ou investigação formal contra ele.
Afastamento de delegados provocou reação
A controvérsia começou após a saída dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.
Os dois atuavam em uma área ligada às investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master.
As alterações foram anunciadas em meio a discussões sobre relatórios que deveriam ser encaminhados ao Supremo Tribunal Federal.
O episódio já havia sido abordado pela IstoÉ na reportagem Caso Master: afastamento de delegados levanta dúvidas sobre relatórios da PF.
Na ocasião, a corporação afirmou que a substituição de ocupantes de cargos de confiança constitui um procedimento administrativo e não representa, por si só, alteração nas equipes responsáveis pelos inquéritos.
A justificativa, entretanto, não encerrou os questionamentos sobre as circunstâncias das mudanças.
Associação de delegados questiona interferência
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou uma manifestação criticando a saída dos investigadores de suas funções de chefia.
A entidade considera insuficientes as explicações apresentadas pela direção da corporação e pede esclarecimentos sobre a determinação de refazer documentos produzidos no âmbito das investigações.
Segundo a associação, eventuais divergências de interpretação jurídica não devem servir de fundamento para interferências na autonomia dos delegados responsáveis pelos procedimentos.
A ADPF também manifestou preocupação com a possibilidade de que decisões administrativas sejam interpretadas como retaliação a investigadores em razão das autoridades mencionadas nos relatórios.
A entidade ressalta que não questiona a prerrogativa da administração de substituir ocupantes de cargos de confiança, mas defende que essas decisões respeitem a independência técnica das investigações.
As críticas representam o posicionamento da associação e não constituem comprovação de que tenha ocorrido interferência ilegal.
Relatórios sobre ministros do STF estão no centro da crise
Um dos principais pontos de divergência envolve a elaboração de documentos destinados ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
O ministro solicitou informações sobre referências a integrantes da Corte identificadas durante as investigações relacionadas ao Banco Master.
A finalidade é permitir que o tribunal avalie os elementos reunidos e determine, quando necessário, quais providências poderão ser adotadas.
A direção da PF defende que os relatórios sejam descritivos, sem conclusões antecipadas sobre a conduta dos magistrados.
A elaboração dos documentos também deve observar as regras específicas aplicáveis a autoridades que possuem prerrogativa de foro.
O debate ganhou força diante de divergências sobre o conteúdo e a forma de apresentação das informações coletadas pelos investigadores.
Polícia Federal nega prejuízo às investigações
Em manifestação oficial, a Polícia Federal afirmou que as mudanças em cargos de chefia fazem parte da gestão administrativa da instituição.
A corporação destacou que as funções de coordenação não se confundem com a responsabilidade pela condução de investigações.
Segundo a direção, as alterações não representam mudanças nas equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento, incluindo os procedimentos relacionados ao Banco Master.
A PF também informou que os relatórios solicitados pelo STF continuam em elaboração.
A previsão divulgada pela corporação é de conclusão dos documentos até o final de novembro.
Andrei Rodrigues deixa associação de delegados
A crise ocorre em paralelo à desfiliação de Andrei Rodrigues da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
O diretor-geral deixou a entidade após mais de duas décadas de participação.
A decisão foi tomada em meio a divergências sobre a atuação da associação e a representação dos interesses de integrantes da corporação.
O afastamento institucional amplia a percepção de desgaste entre a direção da PF e setores da carreira.
A associação, por sua vez, passou a defender mudanças estruturais na escolha do diretor-geral, incluindo a possibilidade de mandato fixo e formação de lista tríplice por meio de eleição entre delegados.
As propostas ainda dependem de discussão política e de eventuais mudanças legislativas.
O que acontece agora no caso Master?
A expectativa é de que a Polícia Federal conclua os relatórios solicitados pelo Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas.
Os documentos deverão permitir que a Corte avalie informações relacionadas a autoridades mencionadas durante as investigações.
A eventual adoção de novas medidas dependerá da análise dos elementos disponíveis e das decisões das autoridades competentes.
Enquanto isso, a reorganização interna da PF continuará sob questionamento de representantes da carreira.
O principal desafio da corporação será demonstrar que as alterações administrativas não prejudicam a continuidade das apurações nem comprometem a autonomia técnica dos investigadores.
Da IstoÉ