 "Rosinei Coutinho/STF")
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, marcou nesta sexta-feira, 5, o julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.
Na quinta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes liberou para julgamento a ação penal sobre o caso e solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Flávio Dino, o agendamento de uma data para julgamento presencial.
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São réus pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a Marielle, os irmãos Brazão e Barbosa teriam atuado como os mandantes do crime. Já Barbosa supostamente participou dos preparativos da execução. Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo, e Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa.
Conforme as investigações realizadas pela Polícia Federal, o assassinato da vereadora foi motivado pelo seu posicionamento contrário aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro.
Durante os depoimentos, os acusados negaram participação no assassinato.
Em maio, a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a condenação dos irmãos Brazão e dos outros três réus. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados por homicídio triplamente qualificado, por um homicídio tentado e pela receptação do veículo Cobalt após confessarem participação na execução do assassinato.