03/09/2020 - 9:11
O inquérito da Polícia Civil sobre a morte de Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, concluiu que a amiga dela, da mesma idade, tinha consciência dos riscos de apontar uma arma para a vítima. A adolescente morreu com um tiro na cabeça em um condomínio de luxo de Alphaville, em Cuiabá (MT). As informações são do Uol.
De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada no Adolescente, Wagner Bassi, a menina vai responder por ato infracional análogo a homicídio doloso, quando há intenção de matar. Para os investigadores, como a menor treinava tiro com o pai, ela tinha conhecimento técnico para manusear uma arma.
“Era uma adolescente treinada, capacitada. Quando fazemos treinamento de tiro, antes de pegar na arma, aprendemos uma situação que chama segurança. Aprendemos a desmuniciar e olhar se a arma está carregada. Ela tinha capacitação de segurança”, explicou Bassi.
Já o namorado da adolescente, de 16 anos, vai responder por ato infracional análogo a porte ilegal de arma de fogo. No dia da morte de Isabele, ele levou as armas – incluindo a pistola Imbel 380 usada no disparo – à casa da família e as deixou no local por medo de ser parado em uma blitz.
Conforme Bassi, por serem menores de 18 anos, os adolescentes não podem ser indiciados. “Ato infracional são condutas que podem ser criminosas, mas, para deixar claro, não há crime. A consequência máxima é internação. O adolescente nunca é preso, pode apenas ser internado em estabelecimento educacional. Pode até ser fechado, mas é educacional, e não prisional”, explicou.
Indiciamento dos pais
O pai da adolescente responderá por quatro crimes: homicídio culposo – quando não há intenção de matar -, posse ilegal de arma de fogo, entregar arma para adolescente e fraude processual. As penas podem chegar a 11 anos de prisão e multas.
“Ele, em nenhum momento, podia ter permitido que a filha pegasse a arma, essa atitude foi negligente e gerou o resultado, que foi a morte da vítima. [Ele também será indiciado por] fraude processual, já que ele teve algumas condutas que entendemos que podem ter atrapalhado a investigação. Logo após a chegada do Samu haviam apetrechos de arma de fogo na mesa, ele falou para a esposa guardar. Esses objetos deviam ter ficado ali para passarem por perícia”, explicou.
Já o pai do namorado da menor, foi indiciado por omissão de cautela na guarda de arma de fogo. A pena é de um a dois anos de prisão e multas. De acordo com Bassi, ele teria obrigação de guardá-las em local seguro, sem acesso para adolescentes.
