Um Projeto de Lei inspirado no caso da atriz Ingrid Guimarães espera por despacho para começar a tramitar no Senado Federal. A proposta tem como objetivo proteger passageiros do chamado “downgrade” das companhias aéreas.
A autora do projeto, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse, por meio das redes sociais, que “mudanças de assento só com consentimento do passageiro e multa para quem descumprir. Mais respeito no transporte aéreo!”.
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A proposta, apresentada na quinta-feira, 20, pretende criar uma regra no Código Brasileiro de Aeronáutica para proibir o remanejamento de assentos sem o consentimento dos passageiros alocados em classes diferentes.
Além disso, vetar a exposição no intuito de constranger o passageiro que se recusar a trocar de assento. Caso isso aconteça, a companhia aérea receberá uma multa administrativa.
O texto ainda prevê que, caso o passageiro seja realocado para assento de categoria diferente, terá o direito a compensação.
Relembre o caso da atriz
Ingrid Guimarães, 52 anos, usou o seu perfil no X, antigo Twitter, na noite do dia 9 de março, para relatar um abuso que sofreu de uma companhia aérea.
A atriz contou que entrou no avião em Nova York, Estados Unidos, com destino ao Rio de Janeiro entre a última sexta-feira, 7, e o sábado, 8, quando foi constrangida por funcionários da empresa aeroviária, que exigiram, em tom agressivo, que ela deixasse o assento que comprou na classe premium economy para outra pessoa sentar.
“Comprei uma passagem na Premium Economy e quando já estava sentada com o cinto colocado quando um funcionário me comunicou que eu teria que sair do meu lugar e ir para a classe econômica, porque tinha quebrado uma cadeira na executiva e a pessoa ia pegar meu lugar. Tipo, é uma regra, sai do seu lugar que você pagou. Entendeu, @AmericanAir @AmericanAirBR?”, disse ela, citando o nome da companhia.
Após discussões em tom de ameaça, a artista se sentiu coagida e deixou o assento para ir para a classe econômica.
“Eu fiquei constrangida, porque alguns [passageiros] brasileiros que não sabiam da situação e começaram a gritar comigo. E é claro que diante de um constrangimento público eu fui para a classe econômica. Coação, abuso moral, desrespeito e ameaças”, lamentou.
Em um longo desabafo, Ingrid contou que os funcionários da companhia aérea mandaram sua irmã e seu cunhado “calarem a boca”, e um deles disse a ela que teria de sair do lugar “por bem ou por mal”.
“Minha irmã e meu cunhado, que falam um inglês melhor, tentaram ajudar e a mulher simplesmente mandou eles calarem a boca. Detalhe: o único comissário brasileiro me disse a seguinte frase: ‘Querida, melhor você sair por bem ou por mal’. Está bom para vocês?”, disparou.
Por fim, após Guimarães deixar o assento que havia comprado, lhe entregaram um voucher que dará US$ 300 (cerca de R$ 1700) de desconto em uma próxima viagem.
“Agora eu te pergunto: o que eu tenho a ver com a cadeira quebrada da executiva dos outros? Não deveriam oferecer para as outras pessoas também, talvez, uma bonificação, ou alguém que quisesse ir por um desconto. Uma negociação, e não, uma imposição”, encerrou.
